PROJETO DE LEI

PL 435/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13585 - 15/05/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2003, página 1, coluna 1
Ementa "DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALAS, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-435/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 656/2002 (26/09/2002) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2002 (30/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 225/2003 (29/04/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 546/2002 (16/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 123, coluna 4
Palavras-Chave: ANGELO ZANCHI ( RUA MAJOR )  |  ANTONIO SALAS ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 15/05/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2003 15:00 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/05/2003 15:00 ARQUIVO
11/04/2003 13:42 LEG3
17/03/2003 14:00 FIN
11/12/2002 11:10 EDUC
05/11/2002 18:00 URB
23/09/2002 18:30 CCJ
12/09/2002 13:03 LEG3
26/08/2002 17:30 CCJ
26/08/2002 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2002
Prazo regimental 30/10/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 05/09/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1955 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Parecer Número 1565 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2002
Ofícios:
OF-LEG3 546/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/09/2002
Matérias Referidas PL 435/2002 (06/08/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 656/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2002
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF. ATL 567/2002
Matérias Referidas PL 435/2002 (06/08/2002)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/10/2002
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/11/2002
Prazo regimental 05/12/2002
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/11/2002
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3214 /2002 , apresentado em: 04/12/2002
Parecer Número 1828 /2002 , apresentado em: 04/12/2002
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/12/2002
Prazo regimental 13/03/2003
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 27/02/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 6010 /2003 , apresentado em: 13/03/2003
Parecer Número 132 /2003 , apresentado em: 13/03/2003
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARIO DIAS (sem partido) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2003
Prazo regimental 02/04/2003
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 17/03/2003
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2059 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Parecer Número 317 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2003 , página 110, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2003
Ofícios:
OF-LEG3 225/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/2003
Matérias Referidas PL 435/2002 (06/08/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail