PROJETO DE LEI

PL 265/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13784 - 12/02/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/02/2004, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI O ]FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRO DUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2002
Publicação DOC
Autuado em 08/05/2002 - Processo 01-265/2002
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 31/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 08/05/2002, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/05/2002, página 58, coluna 2
29/06/2002, página 107, coluna 3
Palavras-Chave: CONCURSO LITERARIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  FESTIVAL PAULO FREIRE DE LITERATURA E PRODUCAO DE TEXTOS DA CIDADE DE SAO PAULO  |  LITERATURA  |  OBRA LITERARIA  |  POESIA  |  PREMIO  |  TEXTO  | 
Data de Encerramento 12/02/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
13/02/2004 10:32 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
30/12/2003 11:22 LEG3/Recebido
30/12/2003 10:18 ATM/Para Recebimento de LEG3
07/04/2003 15:32 ATM/Recebido
07/04/2003 12:06 FIN/Para Recebimento de ATM
27/11/2002 09:29 FIN/Recebido
26/11/2002 12:27 EDUC/Para Recebimento de FIN
07/08/2002 11:00 EDUC/Recebido
19/07/2002 17:07 CCJ/Para Recebimento de EDUC
16/05/2002 16:00 CCJ/Recebido
16/05/2002 15:25 ATM/Para Recebimento de CCJ
16/05/2002 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/05/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2002
Prazo regimental 17/07/2002
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 18/06/2002
Relatório
Relatório Número 1483 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Parecer Número 1000 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/07/2002 , página 52, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/07/2002
Pedido de vista em 10/07/2002 até 15/07/2002 - Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/08/2002
Prazo regimental 26/11/2002
Relator Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA) , designado em: 10/10/2002
Relatório
Relatório Número 6208 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1754 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2002 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2002
Prazo regimental 02/04/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2079 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Parecer Número 296 /2003 , apresentado em: 02/04/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2003 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2003
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios:
OF-LEG3 31/2004
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 07/01/2004
Matérias Referidas PL 265/2002 (08/05/2002)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/01/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail