PROJETO DE LEI

PL 448/2001

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13357 - 21/05/2002
Obs. promulgação PROMULGADA NOS TERMOS DO § 7 DO ART. 42 DA LOM, OBSERVADO O DISPOSTO NO S/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC 23/05/2002, página 78, coluna 3
Ementa INSTITUI O ]DIA DO ANIVERSÁRIO DO BUDA SHAKYAMUNI], E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Publicação DOC
Autuado em 21/08/2001 - Processo 01-448/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 343/2002 (21/05/2002) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (11/09/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 263/2002 (08/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 336/2002 (04/06/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 32, coluna 4
24/08/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave: BUDISMO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BUDA SHAKYAMUNI  | 
Data de Encerramento 21/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/06/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/06/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/06/2002 13:07 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
22/04/2002 15:10 LEG3/Recebido
22/04/2002 15:05 FIN/Para Recebimento de LEG3
03/10/2001 16:58 FIN/Recebido
03/10/2001 12:53 EDUC/Para Recebimento de FIN
17/09/2001 12:10 EDUC/Recebido
14/09/2001 17:23 CCJ/Para Recebimento de EDUC
29/08/2001 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2001 18:25 ATM/Para Recebimento de CCJ
29/08/2001 18:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2001
Prazo regimental 13/09/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 03/09/2001
Relatório
Relatório Número 563 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Parecer Número 980 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/04/2002 , página 238, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2001
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/09/2001
Prazo regimental 02/10/2001
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 18/09/2001
Relatório
Relatório Número 6104 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Parecer Número 1137 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2002 , página 238, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2071 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 250 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2002 , página 238, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2002
Ofícios:
OF-LEG3 263/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/05/2002
Matérias Referidas PL 448/2001 (21/08/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 343/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O N. 13.357 PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 448/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/05/2002
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 305/02
Matérias Referidas PL 448/2001 (21/08/2001)
Anexos Anexado em (21/05/2002) ao processo PL 448/2001
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-LEG3 336/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 04/06/2002
Matérias Referidas PL 448/2001 (21/08/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2002
Plenário
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