PROJETO DE LEI

PL 429/2001

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13282 - 08/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/01/2002, página 2, coluna 1
Ementa INSTITUI A ]CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAG- NÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA], NOS HOSPITAIS, AMBULATÓ- RIOS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2001 - Processo 01-429/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 833/2001 (19/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave: AMBULATORIO  |  CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DIAG. CANCER BOCA  |  CANCER DE BOCA  |  DIAGNOSTICO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  POSTO DE SAUDE  |  PREVENCAO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SAUDE BUCAL  | 
Data de Encerramento 08/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 89SE (14/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/01/2002 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/01/2002 15:50 ARQUIVO/Recebido
09/01/2002 14:15 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
21/12/2001 14:00 LEG3/Recebido
21/12/2001 11:12 ATM/Para Recebimento de LEG3
18/09/2001 17:20 ATM/Recebido
18/09/2001 17:15 CCJ/Para Recebimento de ATM
16/08/2001 13:10 CCJ/Recebido
16/08/2001 09:23 ATM/Para Recebimento de CCJ
16/08/2001 09:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2001
Prazo regimental 31/08/2001
Relator , designado em: 24/08/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação '
Liberado pela Comissão em 18/09/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação '
Liberado pela Comissão em 19/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação '
Liberado pela Comissão em 20/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 18/10/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
Data 18/10/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/10/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 89SE (14/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios:
OF-LEG3 833/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2001
Matérias Referidas PL 429/2001 (07/08/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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