PROJETO DE LEI

PL 371/2001

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13312 - 31/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/02/2002, página 1, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MARATONA ZUMBI DOS PALMARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2001
Publicação DOC
Autuado em 26/06/2001 - Processo 01-371/2001
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (21/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2001 (13/09/2001) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 42/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 26/06/2001, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/06/2001, página 41, coluna 2
Palavras-Chave: CORRIDA A PE  |  ESPORTE  |  MARATONA ZUMBI DOS PALMARES  |  ZUMBI DOS PALMARES  | 
Data de Encerramento 31/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2002 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/02/2002 15:15 ARQUIVO/Recebido
05/02/2002 16:53 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
03/01/2002 14:30 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:01 ATM/Para Recebimento de LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:07 FIN/Para Recebimento de ATM
22/10/2001 13:32 FIN/Recebido
17/10/2001 14:54 EDUC/Para Recebimento de FIN
01/10/2001 11:00 EDUC/Recebido
24/09/2001 15:11 ECON/Para Recebimento de EDUC
21/08/2001 18:25 ECON/Recebido
21/08/2001 18:13 CCJ/Para Recebimento de ECON
02/07/2001 14:50 CCJ/Recebido
02/07/2001 11:18 ATM/Para Recebimento de CCJ
02/07/2001 11:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2001
Prazo regimental 21/08/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) , designado em: 03/08/2001
Relatório
Relatório Número 442 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Parecer Número 796 /2001 , apresentado em: 21/08/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 21/08/2001
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 21/08/2001
Prazo regimental 13/09/2001
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 5064 /2001 , apresentado em: 13/09/2001
Parecer Número 996 /2001 , apresentado em: 13/09/2001
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 13/09/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/08/2001
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2001
Autores Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Apresentado em 13/09/2001
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 16/10/2001
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 02/10/2001
Relatório
Relatório Número 6123 /2001 , apresentado em: 16/10/2001
Parecer Número 1268 /2001 , apresentado em: 16/10/2001
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 16/10/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 26/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios:
OF-LEG3 42/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Matérias Referidas PL 371/2001 (26/06/2001)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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