PROJETO DE LEI

PL 640/1999

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 13015 - 05/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/07/2000, página 1, coluna 3
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO CIRCULO ESPORTIVO ISRAELITA BRASILEI RO MACABI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1999
Publicação DOC
Autuado em 21/12/1999 - Processo 01-640/1999
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2000 (15/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2000 (23/05/2000) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 191/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Anexos
Leitura 21/12/1999, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/12/1999, página 42, coluna 2
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CIRCULO ESPORTIVO ISRAELITA BRASIL. MACABI  | 
Data de Encerramento 06/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/07/2000 12:53 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
31/05/2000 13:00 LEG3/Recebido
30/05/2000 14:11 FIN/Para Recebimento de LEG3
26/04/2000 17:00 FIN/Recebido
26/04/2000 11:52 EDUC/Para Recebimento de FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
23/02/2000 17:58 CCJ/Para Recebimento de EDUC
29/12/1999 13:35 CCJ/Recebido
29/12/1999 12:07 ATM/Para Recebimento de CCJ
29/12/1999 12:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/12/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1999
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/12/1999
Relatório
Relatório Número 91 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 143 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2000 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2000
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/02/2000
Prazo regimental 26/04/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 29/02/2000
Relatório
Relatório Número 6059 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Parecer Número 314 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/04/2000
Prazo regimental 11/05/2000
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 26/04/2000
Relatório
Relatório Número 2118 /2000 , apresentado em: 11/05/2000
Parecer Número 557 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2000 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Substitutivos
SUB 2/2000
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 23/05/2000
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios:
OF-LEG3 191/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Matérias Referidas PL 640/1999 (21/12/1999)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
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