PROJETO DE LEI

PL 264/1998 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao de solo na Rua Irauna que integra os Distritos de Moema e Itaim Bibi, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1998
Publicação DOC
Autuado em 29/04/1998 - Processo 01-264/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 264/1998   PL00264-1998.PDF Principal 1
31/08/2020 PL 264/1998   PL 264-1998.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
31/08/2020 DSP 5827/2020 PL 264/1998 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/01/2021 DSP 307/2021 PL 264/1998 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 REARQ 86/2021 PL 264/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 264/1998 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 264/1998 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6353/2021 PL 264/1998 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6715/2021 PL 264/1998 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/02/2021 DSP 8350/2021 PL 264/1998 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
14/04/2021 RPS 4/2019 PL 264/1998 07-RPS-2019-04.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
14/04/2021 RPS 4/2019 PL 264/1998 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/04/2021 AUD 74/2021 PL 264/1998 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 4/2019 (26/02/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 29/04/1998, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/05/1998, página 42, coluna 1
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  ALTERACAO  |  BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  IRAUNA ( RUA )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  JARDIM NOVO MUNDO  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  Z1-020  |  Z8-CR1-I  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST OK FALTA URB ECON E FIN
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/04/2021 13:25 URB/Para Recebimento de SGP12 para enviar ao arquivo, tendo em vista a aprovação do RPS 4/2019 em 17/12/2020.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/04/2021 13:25 URB/Para Recebimento de SGP12 para enviar ao arquivo, tendo em vista a aprovação do RPS 4/2019 em 17/12/2020.
23/02/2021 20:26 URB/SGP.51/Para análise
15/02/2021 17:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 17:06 URB/Recebido
15/02/2021 13:46 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
15/02/2021 13:32 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
05/01/2021 18:24 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 11:31 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2019 09:28 URB/Secretaria/
26/03/2018 13:26 URB/Secretaria/
22/03/2018 12:28 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
04/09/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
01/09/2017 14:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
21/02/2017 16:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2017 15:23 URB/Recebido
20/02/2017 19:44 SGP22/Para Recebimento de URB
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:38 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
27/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/12/2016 15:47 URB/Secretaria/
16/12/2016 11:37 URB/Secretaria/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria/
08/07/2015 16:58 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2015 18:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2015 15:37 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2015 15:30 URB/Recebido
13/03/2015 18:09 PESQUISA/Para Recebimento de URB
20/06/2013 17:27 PESQUISA/Recebido
20/06/2013 15:02 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:01 URB/Para Recebimento de ARQUIVO
28/06/1999 17:00 URB/Recebido
22/06/1999 18:03 CCJ/Para Recebimento de URB
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Para Recebimento de CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1998
Prazo regimental 15/06/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 250 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Parecer Número 501 /1999 , apresentado em: 15/06/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/1999 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1999
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 12/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR GOULART.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 17/03/2015
Prazo regimental 28/08/2015
Relator , designado em: 07/07/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissões Designadas em: 08/07/2015
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 10:48 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 20/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 21/02/2017
Prazo regimental 08/03/2017
Relator , designado em: 07/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos:
RPS 4/2019
Ementa REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: 973/1997, 264/1998, 392/1998 E 513/2002.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/02/2019
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 9
Encaminhamento (3.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (4.1)
Comissão URB
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail