REQCOM EDUC 85/2021
Ementa CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que desde março de 2020 as ruas de lazer da cidade estão fechadas, devido à pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que desde o mês de agosto do corrente ano a cidade aderiu ao Programa Retomada Segura, com 100% de ocupação nos estabelecimentos comerciais; CONSIDERANDO o avanço na campanha de vacinação contra COVID-19 na Cidade de São Paulo; CONSIDERANDO que as ruas de lazer oferecem à população a oportunidade de organização, execução e desfrute de atividades de lazer e recreação, transformando-as em ambientes de convivência e estimulando a apropriação dos espaços públicos a partir da iniciativa dos munícipes. Requeiro o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1-Qual a previsão para a retirada da suspensão das ruas de lazer? 2-Quais os procedimentos que serão adotados para a efetivação do acesso às ruas de lazer?
Autores SGP
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 12/11/2021
Documento Digitalizado
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2021 REQCOM 85/2021   Req. 85 - EDUC - Eliseu Gabriel - Ped. Informação SMEsportes.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
29/11/2021 CV 1692/2021 REQCOM 85/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
18/11/2021 OF-SGP12 902/2021 REQCOM 85/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - MILTON LEITE - 18/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/11/2021 DSP 22699/2021 REQCOM 85/2021 OF. SGP.12 - 902-2021 - Certidão de Expedição - Req. Educ. 85-2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/11/2021 DSP 22699/2021 REQCOM 85/2021 OF SGP-12 - 902 - Protocolo SEI - Req 85-2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

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Tipo
  • Informações
Estado Em condição de pauta
Deliberado em
Data Reunião Resultado
17/11/2021 29ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 APROVADO
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