REQCOM EDUC 81/2021
Ementa CONSIDERANDO que a pandemia afastou e impossibilitou durante aproximadamente um ano e meio as atividades escolares presenciais; CONSIDERANDO a precariedade econômica e o grande desemprego a afetar as camadas mais vulneráveis da sociedade Paulistana; CONSIDERANDO que os repasses de verbas federais às Unidades Escolares Municipais de São Paulo já não cobram taxas em suas contas bancárias; CONSIDERANDO o processo de implantação que a PMSP através da SME já vem implantando um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos, isentos de taxas; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Em quantas Unidades Educacionais Municipais já foi implantado o sistema de gastos através de Cartão eletrônico com isenção de taxas? - Quais as medidas estão sendo tomadas para que, em caráter de urgência seja ampliado a todas as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação?
Autores SGP
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 08/10/2021
Documento Digitalizado
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2021 REQCOM 81/2021   Req. - EDUC - Eliseu Gabriel - Cartão Eletrônico.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/10/2021 CV 1495/2021 REQCOM 81/2021 Certidão de Votação - Req. 81.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
21/10/2021 OF-SGP12 822/2021 REQCOM 81/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - MILTON LEITE - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/10/2021 DSP 21007/2021 REQCOM 81/2021 Ofício SGP-12 - 822-21 - Certidão de Expedição.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/10/2021 DSP 21007/2021 REQCOM 81/2021 Of. SGP12 - 822-21 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI

Ver Processo Principal na íntegra
Tipo
  • Informações
Estado Em condição de pauta
Deliberado em
Data Reunião Resultado
20/10/2021 27ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021 APROVADO
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