RCM EDUC 47/2021
Ementa CONSIDERANDO o Requerimento Educ 34/2021, aprovado em 28/04/2021 na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, bem como o Requerimento Saúde 39/2021, aprovado em 13/05/2021 na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, solicitando a realização de Audiência Pública conjunta; CONSIDERANDO a mensagem eletrônica enviada pelas Comissões em 18/05/2021 convidando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - e a Subprefeitura do Butantã para a Audiência Pública para tratar sobre a retomada das atividades do Circo Escola São Remo, portanto com 10 dias de antecedência; CONSIDERANDO a ausência de resposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como o não comparecimento de representante desta Secretaria na referida Audiência; CONSIDERANDO a recente ocupação com a finalidade de moradia da área do Circo Escola São Remo, destinado à atividades socioassistenciais, devido a sua ociosidade, bem como os encaminhamentos discutidos na referida Audiência Pública; REQUEIRO que seja encaminhada síntese da Audiência Pública realizada para a SMADS e para a Subprefeitura do Butantã, como também seja realizada reunião em caráter de urgência, levando em conta o acima exposto, com ambos órgãos, Prefeitura da Cidade Universitária, Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - Butantã e Movimento em Defesa da Reabertura do Circo Escola, para tratar sobre os seguintes pontos de pauta: - Cessão do espaço pela Universidade de São Paulo; - Reformas necessárias para retomada das atividades no espaço; - Editais já abertos para a região 086/SMADS/2021 CEDESP, 087/SMADS/2021 - CCINTER, 085/SMADS/2021 CCA - Garantia da segurança alimentar e nutricional das crianças da região - Ocupação do espaço para moradia
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 01/06/2021
Documento Digitalizado
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 REQCOM 47/2021   Requerimento Reunião Circo Escola (1).pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
01/06/2021 REQCOM 47/2021   Síntese - AP conjunta - Circo Escola São Remo (1).pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

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Tipo
  • Solicitação
Estado Agendado
Deliberado em
Data Reunião Resultado
02/06/2021 13ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 APROVADO FAVORÁVEL
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