RCM EDUC 3/2021
Ementa Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Conforme notícia veiculada em 15.02.2021 no “O Estado de São Paulo” (endereço https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,volta-as-aulas-presenciais-na-rede-municipal-de-sp-tem-clima-de-fase-de-testes,70003617182) relacionada à volta às aulas presenciais na rede municipal da Cidade, servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo: Considerando que não houve rescisão dos contratos administrativos de limpeza nas escolas por conta da pandemia: 1- Qual a ocorrência relacionada à falta de serviços de limpeza em 530 escolas que não estavam aptas a receber os alunos? 2- Quais os contratos vigentes e/ou que estavam vigentes em 2020 para esses serviços e seus respectivos Processos Administrativos? 3- Houve rescisão de algum contrato de limpeza de escola? Quais e por quais razões? 4- Qual a razão da lavratura de contratos de conservação e limpeza de instalações prediais nas escolas por Dispensa de Licitação (emergenciais), conforme autorização publicada no DOC 13.02.21 – pg. 66? 5- Há Processos Administrativos autuados visando a realização de licitação para os referidos serviços? Considerando que as escolas permaneceram sem atividades presenciais dos alunos por praticamente 1 ano: 1- Quais as 50 escolas que passam por reformas e ainda não estão em condições de funcionamento regular? 2- Quais os tipos de intervenção ou reformas que estão sendo realizadas em cada uma delas? 3- Quando foram iniciadas as referidas reformas nas escolas? 4- Qual a previsão de liberação destas unidades?
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 16/02/2021
Documento Digitalizado
Tipo
  • Informações
Estado Aguardando informações
Deliberado em
Data Reunião Resultado
17/02/2021 1ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021 APROVADO FAVORÁVEL
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