REQCOM SUBPMC 1/2019
Ementa Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o orçamento para sua implementação. Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 05/06/2019
Documento Digitalizado
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 409/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Ofícios OF-SGP12 322/2019 (05/06/2019) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Tipo
  • Informações
Estado Atendido
Comentários SITUAÇÃO Deliberado na Reunião ordinária de (05/06/19) Enviado a presidência da CMSP, em (05/06/19) Retornou da Presidência da CMSP em (10/06/19) Recebido no ATL (PREFEITURA) em (11/06/19) RESPOSTA RECEBIDA NA SECRETARIA EM (12/07/2019) AVISO QUE ESTA DISPONÍVEL NO SPLEGIS EM (12/07/2019)
Deliberado em
Data Reunião Resultado
05/06/2019 0ª Reunião de Instalação de 2019 APROVADO
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