REQCOM EDUC 5/2019
Ementa À Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Ref.: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA a) CONSIDERANDO o Projeto de Lei 01-00584/2018 do Vereador Toninho Vespoli (PSOL) que denomina "Unidade Básica de Saúde Joana Sarto Dominguito, a UBS Vila Ema, localizada na Rua Gustavo Stach, n. 137, bairro Vila Ema no distrito de São Lucas, Prefeitura Regional de Vila Prudente; b) CONSIDERANDO que a Sra. Joana Sarto Dominguito foi uma das fundadoras e posteriormente dirigente do Movimento Comunitário de Saúde de Vila Ema, organização fundamental na mobilização para a construção da Unidade Básica de Saúde de Vila Ema; c) CONSIDERANDO que a Joana atuou fortemente a favor de uma saúde pública de qualidade para os moradores de sua comunidade e promoveu diversas mobilizações junto à população de Vila Ema, como por exemplos atos e abaixo-assinados para a construção da UBS Vila Ema; d) CONSIDERANDO que o exercício da democracia participativa deve ser um mecanismo de chamamento da comunidade local e dos demais órgãos responsáveis para nomeação de um equipamento público; Convidamos para audiência pública a ser realizada na Prefeitura Regional da Vila Prudente no mês de Abril 2019 (data a ser definida por essa comissão) os seguintes agentes: 1) Secretaria Municipal de Saúde. 2) Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste. 3) Supervisão Técnica de Saúde da Vila Prudente. 4) Conselho Gestor da UBS Vila Ema. 5) Movimento de Saúde do Vila Ema.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 21/03/2019
Documento Digitalizado
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Deliberado em
Data Reunião Resultado
20/03/2019 2ª Reunião Ordinária de 2019 APROVADO O PARECER
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