PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR Nº EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) PL-00104/2021 Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Abril Laranja.
2 Ver. ALFREDINHO (PT) PL-00105/2021 Revoga o inciso IV do artigo 7º da LEI Nº 17.542 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
3 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PL-00106/2021 Denomina Praça Natalanei Estevam Silva o espaço inominado localizado no Jaguará - Subprefeitura da Lapa.

MOÇÕES (ART. 164, IV)

AUTOR NÚMERO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) MOC-00007/2021 Moção em apoio à inclusão dos professores e funcionários das escolas no grupo prioritário da 1ª fase de vacinação contra a COVID-19.
2 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) MOC-00008/2021 Moção em apoio ao pleito de ampliação do quantitativo de veículos de transportes públicos nos horários de “pico” para evitar de toda e qualquer maneira, aglomerações tanto no interior dos ônibus como nos pontos de embarque e transferência dos transportes públicos nos horários de pico entre 5h30 e 8h, e das 17h30 às 19h30.
3 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) MOC-00009/2021 Moção em apoio a priorização dos profissionais de educação, aos agentes de segurança pública municipal da Guarda Civil Metropolitana/GCM na vacinação contra a Covid-19. Bem como aos profissionais de serviços de limpeza das escolas, merendeiras e porteiros, incluindo aos profissionais das escolas particulares na vacinação contra a covid-19 no município de São Paulo.
4 Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) MOC-00010/2021 Moção Apelando e Reivindicando Providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação a Segurança Pública no bairro dos Campos Elíseos.
5 Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) MOC-00011/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências a Promotoria da Habitação e Urbanismo do MP-SP, com relação às perturbações causadas pela CAPS no bairro de Santana e abertura de representação.
6 Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) MOC-00012/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências ao Ministério Público do Trabalho - SP sobre possíveis irregularidades trabalhistas na Fábrica Impacta.
7 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) MOC-00013/2021 Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.337/2020, que acabou com a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para as Pessoas com Deficiência (PCD).