PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) PL-00455/2021 Altera a Lei nº 15.442 de 2011, para incluir dispositivo para assegurar o uso exclusivo de pedestres em calçadas e vias de passeio público e, dá outras providências.
2 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) PL-00459/2021 “Introduz modificações na Lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.”
3 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PDL-00032/2021 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Masato Ninomiya.
4 Ver. GEORGE HATO (MDB) PL-00456/2021 Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de São Paulo comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
5 Ver. ALFREDINHO (PT) PL-00457/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi e dá outras providências.
6 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PL-00460/2021 Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.
7 Ver. SANDRA TADEU (DEM) PL-00461/2021 Denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
8 Ver. GILSON BARRETO (PSDB) PL-00462/2021 Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi e dá outras providências.
9 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PDL-00033/2021 Dispõe sobre a outorga de homenagem em forma de “Salva de Prata” em comemoração aos trabalhos realizados na Pastoral do Povo da Rua de São Paulo pelo Padre Júlio Renato Lancellotti em favor das pessoas em situação de rua.
10 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) PDL-00034/2021 Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Movimento Independente Mães de Maio e dá outras providências.
11 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) PR-00039/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.
12 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) PL-00463/2021 Altera a redação do artigo 7º, item 28 da Lei 13.399/2003 que cria as subprefeituras (Altera a denominação de Subprefeitura Guaianazes, para Subprefeitura Guaianazes/Lajeado).
13 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) PL-00464/2021 Denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes o logradouro que especifica, localizado na Subprefeitura Ipiranga.
14 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00465/2021 Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
15 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00466/2021 Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem à Carolina Maria de Jesus, e dá outras providências.
16 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) PL-00467/2021 Altera a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, para dispor sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede municipal de educação do Município de São Paulo.
17 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) PDL-00035/2021 Susta integralmente DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE 2021 que regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
18 Ver. RUBINHO NUNES (PSL) PL-00468/2021 Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
19 Ver. RUBINHO NUNES (PSL) PL-00469/2021 Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.
20 Ver. LUANA ALVES (PSOL) PL-00470/2021 Inclui o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de Setembro.
21 Ver. SENIVAL MOURA (PT) PL-00471/2021 Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino de Guaianases e dá outras providências.
22 Ver. SENIVAL MOURA (PT) PL-00472/2021 Cria, em parceria com empresas privadas, uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no âmbito do Município de São Paulo.
23 Ver. FELIPE BECARI (PSD) PL-00473/2021 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do Município de São Paulo o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, e dá outras providências.
24 Ver. FELIPE BECARI (PSD) PL-00474/2021 Dispõe sobre o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
25 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) PL-00475/2021 Declara patrimônio cultural material do Município de São Paulo o “Santa Marina Atlético Clube da Água Branca”
26 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) PL-00476/2021 “Fica autorizado o executivo a criar o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres no Município de São Paulo, e dá outras disposições.”
27 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) PDL-00036/2021 Susta a Instrução Normativa SME Nº 29, de 21 de Julho de 2021, e todos os seus efeitos.

MOÇÕES (ART. 164, IV)

AUTOR NÚMERO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) MOC-00051/2021 Moção de apoio à Frente Parlamentar da Primeira Infância acerca da inclusão da priorização da Primeira Infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais Municipais - 2022-2025.
2 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) MOC-00052/2021 Moção de repúdio a Google e ao Youtube pela remoção injustificada do canal Terça Livre.