PROPOSITURAS A SEREM LIDAS

Ordem cronológica – Art. 164 do Regimento Interno

AUTOR EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) PDL-00016/2023 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta à Vanesca Alves de Campos.
2 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) PDL-00017/2023 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Mônica Spada e Sousa.
3 Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. MANOEL DEL RIO (PT) PR-00011/2023 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp, e dá outras providências.
4 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) PL-00128/2023 Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
5 Ver. JAIR TATTO (PT) PL-00129/2023 Declara cidades-irmãs Xiamen e São Paulo, e dá outras providências.
6 Ver. JAIR TATTO (PT) PL-00130/2023 Autoriza o Executivo a reservar áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos realizados pela Secretaria Municipal da Habitação.
7 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) PL-00131/2023 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana “Mãe+”, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de setembro.
8 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00132/2023 Institui, no Município de São Paulo, a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
9 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) PL-00133/2023 Denomina Praça Gabriel Liandro da Silva, a praça inominada existente entre os logradouros: rua Aida, rua Roberto Koch, rua Violantino dos Santos e rua Auriverde – Vila Carioca e dá outras providências.
10 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00134/2023 Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Cadastro para doação de sobras de fresa de asfalto dos programas de recapeamento e asfaltamento do município de São Paulo.
11 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00135/2023 Autoriza o Executivo a conceder incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do município de São Paulo, que doarem um kit de instrumentos para a secretaria de cultura.
12 Ver. EDIR SALES (PSD) PL-00136/2023 Dispõe sobre a permanência efetiva e fixa da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo em todas as unidades escolares do Município de São Paulo e fixa outras providências.
13 Ver. RUTE COSTA (PSDB) PL-00137/2023 Dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre o acompanhamento e assistência psicológica às mulheres mastectomizadas.
14 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00138/2023 Dispõe sobre alteração da Lei nº 14.660 de 26 de dezembro de 2007, o artigo 69, caput, e acrescentar os artigos 69-A a 69-L, que visa a autorizar o afastamento para formação de servidores, para garantir a qualificação em cursos de Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, no âmbito municipal, e dá outras providências
15 Ver. SENIVAL MOURA (PT) PL-00139/2023 Denomina Praça Gercino Maurício Dos Santos o espaço público inominado, localizado entre a Rua João Neder e Rua Romualdo de Sousa Brito, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências
16 Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) PL-00140/2023 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas
17 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) PL-00141/2023 Dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no âmbito do Munícipio de São Paulo e dá outras providências
18 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) PL-00142/2023 Acrescenta a Lei Municipal nº 13.725, de 09 de janeiro de 2004, que institui o Código Sanitário do Município de São Paulo, os arts. 74-A a 74-D, e inciso XXVI do art. 129 e altera os arts. 86 a 88, que visa a obrigatoriedade do preenchimento integral da declaração de nascido vivo e do atestado de óbito.
19 Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP) PL-00143/2023 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio
20 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. ARSELINO TATTO (PT) PR-00012/2023 Dispões sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate às Enchentes, inundações e alagamentos na Cidade de São Paulo
21 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) PL-00144/2023 Autoriza o Poder Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais através da Guarda Civil Metropolitana (GCM), no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências
22 Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) PR-00013/2023 Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências
23 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) PL-00145/2023 Altera o Decreto 61.016/2022, relacionando entre as isenções de rodízio dos veículos em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, os veículos de fisioterapeutas residentes nos municípios integrantes da região metropolitana de São Paulo.
24 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) PDL-00018/2023 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao senhor Bispo JB Carvalho e fixa outras providências.
25 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) PL-00146/2023 Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.
26 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) PDL-00019/2023 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao senhor André Machado e fixa outras providências.
27 Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) PL-00147/2023 Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
28 Executivo - RICARDO NUNES PL-00148/2023 Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.