PORTAL - RELAÇÃO DE MATÉRIAS

Grupo de Requerimentos NÃO SUJEITOS À ORDEM CRONOLÓGICA DO ART. 164 RI

GRUPO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) 19/01/2021 RPP-00001/2021 Requer informações ao Sr. Prefeito, Bruno Covas, a respeito da vacinação contra a COVID-19 no Município de São Paulo.
2 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) 01/02/2021 RPP-00002/2021 Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Prefeito da cidade de São Paulo, para que forneça as seguintes informações: 1) Como ficará a situação das escolas particulares no período em questão? 2) Como ficará a situação do comércio em São Paulo? 3) As empresas e os comércios poderão funcionar normalmente? Em qual horário? 4) Como as empresas e os comércios deverão agir com relação aos funcionários? 5) Bares e Restaurantes poderão abrir? Em qual horário?
3 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 23/02/2021 RPP-00003/2021 Requer seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Bruno Covas para que informe sobre a efetiva fiscalização e as medidas tomadas referentes à atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.

Grupo de Requerimentos SUJEITOS À ORDEM CRONOLÓGICA DO ART. 164 RI

GRUPO 3: MOÇÕES

AUTOR PROTOCOLO EMENTA DOCUMENTO
1 Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) 01/02/2021 MOC-00001/2021 Requer, com fundamento no Art. 228 do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, pela restrição no atendimento e fechamento dos prontos socorros dos hospitais Grajaú e Pedreira, na zona Sul; Vila Alpina e Itaim Paulista, na zona Leste
2 Ver. THAMMY MIRANDA (PL) 12/02/2021 MOC-00002/2021 Moção de apoio para inclusão dos agentes de limpeza urbana (“garis”) dentre os grupos prioritários da Primeira Fase de Vacinação contra a COVID-19
3 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 12/02/2021 MOC-00003/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília.
4 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 12/02/2021 MOC-00004/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor a Promotoria do Meio Ambiente do MP-SP, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília.
5 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 18/02/2021 MOC-00005/2021 Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco
6 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 23/02/2021 MOC-00006/2021 Moção de apoio a campanha da Organização Internacional do Trabalho/OIT Dia Mundial da Justiça Social “Fechando a lacuna das desigualdades para alcançar a justiça social” .
7 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) 23/02/2021 MOC-00007/2021 Moção em apoio à inclusão dos professores e funcionários das escolas no grupo prioritário da 1ª fase de vacinação contra a COVID-19.
8 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 23/02/2021 MOC-00008/2021 Moção em apoio ao pleito de ampliação do quantitativo de veículos de transportes públicos nos horários de “pico” para evitar de toda e qualquer maneira, aglomerações tanto no interior dos ônibus como nos pontos de embarque e transferência dos transportes públicos nos horários de pico entre 5h30 e 8h, e das 17h30 às 19h30.
9 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 23/02/2021 MOC-00009/2021 Moção em apoio a priorização dos profissionais de educação, aos agentes de segurança pública municipal da Guarda Civil Metropolitana/GCM na vacinação contra a Covid-19. Bem como aos profissionais de serviços de limpeza das escolas, merendeiras e porteiros, incluindo aos profissionais das escolas particulares na vacinação contra a covid-19 no município de São Paulo.
10 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 24/02/2021 MOC-00010/2021 Moção Apelando e Reivindicando Providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação a Segurança Pública no bairro dos Campos Elíseos.
11 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 24/02/2021 MOC-00011/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências a Promotoria da Habitação e Urbanismo do MP-SP, com relação às perturbações causadas pela CAPS no bairro de Santana e abertura de representação.
12 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 24/02/2021 MOC-00012/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências ao Ministério Público do Trabalho - SP sobre possíveis irregularidades trabalhistas na Fábrica Impacta.
13 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 25/02/2021 MOC-00013/2021 Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.337/2020, que acabou com a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para as Pessoas com Deficiência (PCD).
14 Ver. RODRIGO GOULART (PSD) 03/03/2021 MOC-00014/2021 Moção de apoio ao PL 5638/20, do Deputado Federal Felipe Carreras, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial do Setor de Eventos – PERSE.
15 Ver. ELI CORRÊA (DEM) 03/03/2021 MOC-00015/2021 Moção em Apoio à inclusão dos professores e trabalhadores da educação na 1º fase de vacinação do grupo prioritário previsto no “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19”.
16 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 04/03/2021 MOC-00016/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no bairro da Aclimação.
17 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 08/03/2021 MOC-00017/2021 Moção de Repúdio à manutenção de escolas abertas durante a fase vermelha do Plano São Paulo.
18 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 11/03/2021 MOC-00018/2021 Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco.
19 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 16/03/2021 MOC-00019/2021 Moção de apoio aos trabalhadores de serviços essenciais para que sejam tomadas providencias para aumento de circulação de ônibus. trens e metrôs.
20 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) 17/03/2021 MOC-00020/2021 Moção de Repúdio aos ataques reiterados ao SUS e ao corte de verbas, perpetrados pelo governo Bolsonaro contra o direito à vida do povo brasileiro.
21 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 17/03/2021 MOC-00021/2021 Moção de Repúdio à falta de transparência dos índices de contaminação por COVID-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviços das unidades escolares das redes direta, parceira e privada.
22 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) 18/03/2021 MOC-00022/2021 “Moção de apoio aos usuários de serviços públicos de transportes para que sejam tomadas providencias para que se coloque 100% (cem por cento) da frota de ônibus, trens e metrôs em circulação"
23 Ver. JULIANA CARDOSO (PT) 23/03/2021 MOC-00023/2021 Moção de Repúdio ao Banco Bradesco pelo anuncio no fim de 2020 de demissões em massa de trabalhadoras e trabalhadores de sua instituição e afiliadas em um período muito grave da história do Brasil em que todos precisam de apoio e solidariedade, sobretudo a manutenção de seus empregos em tempos de grave crise em decorrência da pandemia.”
24 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 06/04/2021 MOC-00024/2021 Moção de Repúdio à falta de planejamento e organização na testagem para COVID-19 dos profissionais da educação e prestadores de serviço das unidades. escolares.
25 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) 06/04/2021 MOC-00025/2021 Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE ao Secretário Municipal da Saúde de São Paulo EDSON APARECIDO DOS SANTOS por sua excelente atuação nesta Pasta, sobretudo na Pandemia de Covid-19, bem como aos funcionários da Saúde que estão na linha de frente do combate dessa terrível doença.
26 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 19/04/2021 MOC-00026/2021 Moção de repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, “que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.”
27 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 20/04/2021 MOC-00027/2021 Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Madalena Leite, registrado em 07 de abril de 2021, a primeira travesti eleita no Município de Piracicaba.
28 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) 26/04/2021 MOC-00028/2021 Moção de repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
29 Ver. THAMMY MIRANDA (PL) 30/04/2021 MOC-00029/2021 Moção de apoio em favor do projeto de lei n° 6330/19, proposto pelo Senador Reguffe.
30 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 05/05/2021 MOC-00030/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que sejam convocados os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal de 2014.
31 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) 06/05/2021 MOC-00031/2021 Manifestação de congratulações pelo reconhecimento do SUS como melhor serviço público da Cidade de São Paulo.
32 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 28/05/2021 MOC-00032/2021 Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 452/2020, que estabelece os critérios e as condições da destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelo Estado para as escolas da rede pública estadual ou municipal.
33 Ver. ERIKA HILTON (PSOL) 28/05/2021 MOC-00033/2021 Moção de repúdio contra as perseguições sofridas pela Sra. Vereadora Lins Robalo, no ataque ao seu trabalho desenvolvido denunciando as desigualdades raciais na Câmara Legislativa de São Borja-RS
34 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 28/05/2021 MOC-00034/2021 Moção de Repúdio às perseguições às professoras Catarina, Gisele e Aline da rede municipal de ensino de São Caetano do Sul e à política de censura imposta pela Secretaria Municipal de Ensino daquela cidade
35 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) 28/05/2021 MOC-00035/2021 Moção de Apoio à imediata aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021/2020 que confiscou as aposentadorias dos servidores públicos estaduais e as pensões
36 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) 01/06/2021 MOC-00036/2021 Moção em apoio à inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
37 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 01/06/2021 MOC-00037/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador Estado de São Paulo, João Doria, com relação às denúncias sobre o Hospital das Clinicas de Bauru fechado durante a pandemia.
38 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 01/06/2021 MOC-00038/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimento localizado no bairro de Vila Santo Estéfano.
39 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 01/06/2021 MOC-00039/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental, e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no Bairro de Vila San Estéfano.
40 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 02/06/2021 MOC-00040/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, com relação ao cumprimento da Lei Federal nº 14.148, de 3 de maio de 2021. (Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.)
41 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) 08/06/2021 MOC-00041/2021 Moção de Repúdio à CPI da Covid com relação ao trato de Senadores com a convidada Dra. Nise Yamaguchi ocorrida em 01º de junho de 2021.
42 Ver. ELI CORRÊA (DEM) 10/06/2021 MOC-00042/2021 Moção de repúdio à medida tomada pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em relação ao retorno da obrigatoriedade da prova de vida, por meio digital ou presencial.
43 Ver. RUBINHO NUNES (S/PARTIDO) 10/06/2021 MOC-00043/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e à Promotoria dos Direitos Humanos do MP-SP, com relação às perturbações causadas por usuários de drogas na região da Cracolândia.