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AUTOR
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PROTOCOLO
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Nº
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EMENTA
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DOCUMENTO
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1
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Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) |
01/02/2021
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MOC-00001/2021
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Requer, com fundamento no Art. 228 do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, pela restrição no atendimento e
fechamento dos prontos socorros dos hospitais Grajaú e Pedreira, na zona Sul; Vila Alpina e Itaim Paulista, na zona Leste |
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2
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Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
12/02/2021
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MOC-00002/2021
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Moção de apoio para inclusão dos agentes de limpeza urbana (“garis”) dentre os grupos prioritários da Primeira Fase de Vacinação contra a COVID-19 |
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3
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
12/02/2021
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MOC-00003/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília. |
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4
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
12/02/2021
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MOC-00004/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor a Promotoria do Meio Ambiente do MP-SP, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília. |
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5
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
18/02/2021
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MOC-00005/2021
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Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco |
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6
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Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
23/02/2021
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MOC-00006/2021
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Moção de apoio a campanha da Organização Internacional do Trabalho/OIT Dia Mundial da Justiça Social “Fechando a lacuna das desigualdades para alcançar a justiça social” . |
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7
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) |
23/02/2021
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MOC-00007/2021
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Moção em apoio à inclusão dos professores e funcionários das escolas no grupo prioritário da 1ª fase de vacinação contra a COVID-19. |
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8
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Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
23/02/2021
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MOC-00008/2021
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Moção em apoio ao pleito de ampliação do quantitativo de veículos de transportes públicos nos horários de “pico” para evitar de toda e qualquer maneira, aglomerações tanto no interior dos ônibus como nos pontos de embarque e transferência dos transportes públicos nos horários de pico entre 5h30 e 8h, e das 17h30 às 19h30. |
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9
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Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
23/02/2021
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MOC-00009/2021
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Moção em apoio a priorização dos profissionais de educação, aos agentes de segurança pública municipal da Guarda Civil Metropolitana/GCM na vacinação contra a Covid-19. Bem como aos profissionais de serviços de limpeza das escolas, merendeiras e porteiros, incluindo aos profissionais das escolas particulares na vacinação contra a covid-19 no município de São Paulo. |
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10
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
24/02/2021
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MOC-00010/2021
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Moção Apelando e Reivindicando Providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação a Segurança Pública no bairro dos Campos Elíseos. |
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11
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
24/02/2021
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MOC-00011/2021
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Moção Apelando e Reivindicando providências a Promotoria da Habitação e Urbanismo do MP-SP, com relação às perturbações causadas pela CAPS no bairro de Santana e abertura de representação. |
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12
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
24/02/2021
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MOC-00012/2021
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Moção Apelando e Reivindicando providências ao Ministério Público do Trabalho - SP sobre possíveis irregularidades trabalhistas na Fábrica Impacta. |
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13
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
25/02/2021
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MOC-00013/2021
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.337/2020, que acabou com a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para as Pessoas com Deficiência (PCD). |
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14
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Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
03/03/2021
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MOC-00014/2021
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Moção de apoio ao PL 5638/20, do Deputado Federal Felipe Carreras, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial do Setor de Eventos – PERSE. |
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15
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Ver. ELI CORRÊA (DEM) |
03/03/2021
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MOC-00015/2021
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Moção em Apoio à inclusão dos professores e trabalhadores da educação na 1º fase de vacinação do grupo prioritário previsto no “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19”. |
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16
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
04/03/2021
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MOC-00016/2021
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Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no bairro da Aclimação. |
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17
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
08/03/2021
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MOC-00017/2021
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Moção de Repúdio à manutenção de
escolas abertas durante a fase
vermelha do Plano São Paulo. |
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18
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
11/03/2021
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MOC-00018/2021
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Moção de apoio à Sra. Anielle Franco e ao Instituto Marielle Franco pelo trabalho desenvolvido na luta por justiça e defesa da memória de Marielle Franco. |
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19
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Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
16/03/2021
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MOC-00019/2021
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Moção de apoio aos trabalhadores de serviços essenciais para que sejam tomadas providencias para aumento de circulação de ônibus. trens e metrôs. |
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20
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT) |
17/03/2021
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MOC-00020/2021
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Moção de Repúdio aos ataques reiterados ao SUS e ao corte de verbas, perpetrados pelo governo Bolsonaro contra o direito à vida do povo brasileiro. |
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21
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
17/03/2021
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MOC-00021/2021
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Moção de Repúdio à falta de transparência dos índices de contaminação por COVID-19 de profissionais da educação, alunos e
prestadores de serviços das unidades escolares das redes direta, parceira e privada. |
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22
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Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
18/03/2021
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MOC-00022/2021
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“Moção de apoio aos usuários de serviços públicos de transportes para que sejam tomadas providencias para que se coloque 100% (cem por cento) da frota de ônibus, trens e metrôs em circulação" |
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23
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Ver. JULIANA CARDOSO (PT) |
23/03/2021
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MOC-00023/2021
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Moção de Repúdio ao Banco Bradesco pelo anuncio no fim de 2020 de demissões em massa de trabalhadoras e trabalhadores de sua instituição e afiliadas em um período muito grave da história do Brasil em que todos precisam de apoio e solidariedade,
sobretudo a manutenção de seus empregos em tempos
de grave crise em decorrência da pandemia.” |
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24
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
06/04/2021
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MOC-00024/2021
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Moção de Repúdio à falta de planejamento e organização na testagem para COVID-19 dos profissionais da educação e prestadores de serviço das unidades.
escolares. |
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25
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Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) |
06/04/2021
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MOC-00025/2021
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Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE ao Secretário Municipal da Saúde de São Paulo EDSON APARECIDO DOS SANTOS por sua
excelente atuação nesta Pasta, sobretudo na Pandemia de Covid-19, bem como aos funcionários da Saúde que estão na linha de frente do combate dessa terrível doença. |
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26
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
19/04/2021
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MOC-00026/2021
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Moção de repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, “que proíbe a publicidade,
através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.” |
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27
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
20/04/2021
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MOC-00027/2021
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Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Madalena Leite, registrado em 07 de abril de 2021, a primeira travesti eleita no Município de Piracicaba. |
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28
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Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) |
26/04/2021
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MOC-00028/2021
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Moção de repúdio ao Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de São Paulo nº 504/2020, que proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. |
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29
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Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
30/04/2021
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MOC-00029/2021
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Moção de apoio em favor do projeto de lei n° 6330/19, proposto pelo Senador Reguffe. |
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30
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
05/05/2021
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MOC-00030/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que sejam convocados os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal de 2014. |
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31
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Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) |
06/05/2021
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MOC-00031/2021
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Manifestação de congratulações pelo reconhecimento do SUS como melhor serviço público da Cidade de São Paulo. |
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32
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
28/05/2021
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MOC-00032/2021
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Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 452/2020, que estabelece os critérios e as condições da destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelo Estado para as escolas da rede pública estadual ou municipal. |
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33
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
28/05/2021
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MOC-00033/2021
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Moção de repúdio contra as perseguições sofridas pela Sra. Vereadora Lins Robalo, no ataque ao seu trabalho desenvolvido denunciando as desigualdades raciais na Câmara Legislativa de São Borja-RS |
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34
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
28/05/2021
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MOC-00034/2021
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Moção de Repúdio às perseguições às professoras Catarina, Gisele e Aline da rede municipal de ensino de São Caetano do Sul e à política de censura imposta pela Secretaria Municipal de Ensino daquela cidade |
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35
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
28/05/2021
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MOC-00035/2021
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Moção de Apoio à imediata aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que susta os efeitos do Decreto
Estadual nº 65.021/2020 que confiscou as aposentadorias dos servidores públicos estaduais e as pensões |
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36
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) |
01/06/2021
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MOC-00036/2021
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Moção em apoio à inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
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37
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
01/06/2021
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MOC-00037/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador Estado de São Paulo, João Doria, com relação às denúncias sobre o Hospital das Clinicas de Bauru fechado durante a pandemia. |
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38
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
01/06/2021
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MOC-00038/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimento localizado no bairro de Vila Santo Estéfano. |
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39
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
01/06/2021
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MOC-00039/2021
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Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental, e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no Bairro de Vila San Estéfano. |
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40
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
02/06/2021
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MOC-00040/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, com relação ao cumprimento da Lei Federal nº 14.148, de 3 de maio de 2021. (Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.) |
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41
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Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) |
08/06/2021
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MOC-00041/2021
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Moção de Repúdio à CPI da Covid com relação ao trato de Senadores com a convidada Dra. Nise Yamaguchi ocorrida em 01º de junho de 2021. |
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42
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Ver. ELI CORRÊA (DEM) |
10/06/2021
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MOC-00042/2021
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Moção de repúdio à medida tomada pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em relação ao retorno da obrigatoriedade da prova de vida, por meio digital ou presencial. |
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43
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
10/06/2021
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MOC-00043/2021
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Moção apelando e reivindicando providências à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e à Promotoria dos Direitos Humanos do MP-SP, com relação às perturbações causadas por usuários de drogas na região da Cracolândia. |
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44
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Ver. RUBINHO NUNES (PSL) |
17/06/2021
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MOC-00044/2021
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Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador do Estado de São Paulo João Doria, com relação às denúncias sobre o Hospital das Clínicas de Bauru fechado durante a pandemia. |
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45
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Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) |
18/06/2021
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MOC-00045/2021
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Moção em apoio à inclusão das lactantes sem comorbidades no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 |
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46
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Comissão - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES |
22/06/2021
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MOC-00046/2021
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Moção de apoio aos profissionais do movimento de alfabetização de jovens e adultos - MOVA |
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47
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Ver. FARIA DE SÁ (PP) |
30/06/2021
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MOC-00048/2021
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Moção de apoio aos imigrantes da Cidade de São Paulo |
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48
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
01/07/2021
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MOC-00050/2021
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Moção de apoio às Defensorias Públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição |
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49
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Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) |
14/07/2021
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MOC-00051/2021
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Moção de apoio à Frente Parlamentar da Primeira Infância acerca da inclusão da priorização da Primeira Infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais Municipais - 2022-2025. |
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50
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Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) |
16/07/2021
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MOC-00052/2021
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Moção de repúdio a Google e ao Youtube pela remoção injustificada do canal Terça Livre. |
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51
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ADILSON AMADEU (DEM),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
30/07/2021
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MOC-00053/2021
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“Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” |
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52
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
16/08/2021
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MOC-00054/2021
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Moção de Solidariedade e manifestação pública do prefeito da cidade em defesa da EMEI Monteiro Lobato e seus servidores e do cumprimento da legislação em vigor, a que todos nós
estamos submetidos e que é dever dos representantes garantir a sua preservação e subordinação. |
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53
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
26/08/2021
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MOC-00055/2021
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“Moção de repúdio à transferência a organizações da sociedade civil da gestão do Centro de Referência da Mulher - Casa Eliane de Grammont e dos demais serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade .” |
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54
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Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) |
30/08/2021
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MOC-00056/2021
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Moção de repúdio a ato do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por apresentar ao Senado Federal pedido infundado de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. |
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55
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Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
31/08/2021
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MOC-00057/2021
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Moção de Repúdio às ações da Superintendência do Centro Paula Souza (Ceeteps) quanto ao retorno das atividades presenciais. |
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56
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Ver. LUANA ALVES (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. THAMMY MIRANDA (PL) |
31/08/2021
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MOC-00058/2021
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Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. |
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57
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Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) |
09/09/2021
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MOC-00059/2021
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Apela ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, que receba a denúncia por crimes de responsabilidade contra o Presidente da República Jair Bolsonaro, de acordo com os fatos narrados no pedido de impeachment protocolado pelo Movimento Vem Pra Rua. |
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58
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Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) |
22/09/2021
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MOC-00060/2021
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Aplausos e congratulações ao CERCO (Corpo Especial em Repressão ao Crime Organizado) da 1ª Delegacia Seccional, em nome do Delegado Fabio Daré. |
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59
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Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) |
24/09/2021
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MOC-00061/2021
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Moção de Repúdio ao currículo da Cidade de São Paulo |
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60
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
29/09/2021
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MOC-00062/2021
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Moção de repúdio ao Portal Zap Imóveis por propor que seus clientes dispensem imobiliárias e corretores de imóveis. |
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61
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Comissão - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES |
13/10/2021
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MOC-00063/2021
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Moção ao PL 535/21 que altera a denominação do logradouro público conhecido como Praça Franklin Roosevelt para Praça Tarcísio Meira. |
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62
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Comissão - COM. EXT. DO IDOSO E DE ASSIST. SOCIAL |
14/10/2021
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MOC-00064/2021
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Moção de repúdio à Organização Mundial da Saúde (OMS) por propor, na revisão da CID, que instituirá a CID 11 a inclusão da “velhice” na classificação de doenças. |
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63
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
20/10/2021
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MOC-00065/2021
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Moção de Repúdio ao veto a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, realizada pelo presidente Jair Bolsonaro. |
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64
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Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) |
21/10/2021
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MOC-00066/2021
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Moção de repúdio ao episódio discriminatório, de cunho supremacista branco, ocorrido na Câmara Municipal de Porto Alegre
(RS), no dia 20 de outubro de 2021. |
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Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT) |
22/10/2021
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MOC-00067/2021
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Requer, com fundamento no Art. 228 do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso de ódio, ofensivo e calunioso proferido contra o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pelo Deputado Estadual do Partido Social Liberal (PSL), Sr. Frederico D’Ávila. |
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Comissão - COM. EXTRAORD. DIR. HUMANOS E CIDADANIA |
09/11/2021
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MOC-00068/2021
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Moção de repúdio à abordagem policial com indícios de xenofobia e LGBTfobia empreendida contra a migrante Valery Gomez, mulher trans venezuelana, e seu companheiro Jose Carlos Guape Gutierrez, também migrante, pela polícia militar de São Paulo. |
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Comissão - COM. EXTRAORD. DIR. HUMANOS E CIDADANIA |
09/11/2021
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MOC-00069/2021
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Moção em apoio ao Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) em função da manifestação contrária a postura do Presidente Jair Bolsonaro. |
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68
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL) |
08/12/2021
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MOC-00070/2021
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Moção de apoio às Vereadoras da Bancada Negra da Câmara Municipal de Porto Alegre, Karen Santos (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB) que sofreram ameaças via e-mail. |
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Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) |
13/12/2021
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MOC-00071/2021
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Moção de repúdio ao Porta dos Fundos pelo teaser e Filme “Te prego lá fora – Especial de Natal”. |
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