Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 26/06/2019 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 571/2011Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. ISAC FELIX (PL)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

2) PL 126/2014Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

3) PL 497/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL A SER DENOMINADA COMO CIRCUITO DAS COMPRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

4) PL 162/2015Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

5) PL 78/2016Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

6) PL 544/2017Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

7) PL 737/2017Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA 24 HORAS EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

8) PL 826/2017Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, "ZONA AZUL", QUE TIVEREM SEU BEM FURTADO OU DANIFICADO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão. Em 14/08/2019 - adiado por cinco sessões a pedido do vereador George Hato.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

9) PL 165/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Adiado por 5 R.O.s a pedido do ver. George Hato na 15ª R.O. (14/08/19)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...


Requerimentos - Extrapauta
10) RCM ECON 17/2019Ver. ADILSON AMADEU (DEM),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 19/06/2019
Considerando a necessidade de se discutir os termos da licitação que concedeu o serviço de Transporte Escolar Gratuito – TEG da Cidade de São Paulo, bem como outras demandas à ele relacionadas, tais como a quantidade de crianças que, mesmo tendo direito ao uso do serviço, não têm tido o seu acesso garantido e o aumento de prestadores de serviço informais que dia a dia crescem em nossa Cidade, requeremos, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Para participar da discussão, convidamos o Sr. Secretário de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e um representante do Departamento de Transportes Públicos (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes.
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove (26/06/2019), às doze horas e dez minutos, no Plenário 1º de Maio, primeiro andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do vereador Senival Moura e com a presença dos vereadores Mario Covas Neto, Quito Formiga, Xexéu Tripoli e Ricardo Teixeira. O presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios online”. Feita a abertura, passou-se a apreciação dos item da pauta, sendo aprovados os pareceres dos projetos: PL 497/2014, PL 162/2015, PL 544/2017 e PL 158/2018. Os PL 571/2011, 78/2016, 826/2017 foram adiados por uma reunião a pedido do vereador Mario Covas Neto. O PL 737/2017 foi retirado pelo autor. O PL 165/2018 foi adiado por uma reunião a pedido do ver. Xexéu Tripoli. O relatório do PL 126/2014 foi vencido, sendo aprovado parecer voto do ver. Mario Covas Neto. O presidente, então, registrou a presença do ver. Adilson Amadeu. Em seguida foi apresentado requerimento em pé de pauta (requerimento ECON 18/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu, que trata da constituição de um grupo de trabalho para tratar da permanência do GP de Fórmula 1 na cidade de São Paulo). Aprovada a inclusão na pauta e colocado a votos, o requerimento foi aprovado. Após considerações dos vereadores e nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada às treze horas e quinze minutos. Para constar, nós, Felipe Ferreira Fairbanks e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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