Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 26/06/2019 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 571/2011Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

2) PL 126/2014Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

3) PL 497/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL A SER DENOMINADA COMO CIRCUITO DAS COMPRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

4) PL 162/2015Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

5) PL 78/2016Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LEI DE ESPAÇO ARTESANATO FIXO SÃO PAULO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

6) PL 544/2017Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

7) PL 737/2017Ver. ZÉ TURIN (PHS)
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM AGENTE DE SEGURANÇA 24 HORAS EM TODOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

8) PL 826/2017Ver. RUTE COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, "ZONA AZUL", QUE TIVEREM SEU BEM FURTADO OU DANIFICADO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Adiado por 5 R.O.s a pedido do ver. George Hato na 15ª R.O. (14/08/19)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...

9) PL 165/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT)
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRIVADO URBANO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Adiado por 5 R.O.s a pedido do ver. George Hato na 15ª R.O. (14/08/19)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...


Requerimentos - Extrapauta
10) RCM ECON 17/2019Ver. ADILSON AMADEU (PTB),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 19/06/2019
Considerando a necessidade de se discutir os termos da licitação que concedeu o serviço de Transporte Escolar Gratuito – TEG da Cidade de São Paulo, bem como outras demandas à ele relacionadas, tais como a quantidade de crianças que, mesmo tendo direito ao uso do serviço, não têm tido o seu acesso garantido e o aumento de prestadores de serviço informais que dia a dia crescem em nossa Cidade, requeremos, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Para participar da discussão, convidamos o Sr. Secretário de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e um representante do Departamento de Transportes Públicos (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes.
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)...
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)...


Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)
Voltar