Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 19/06/2019 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 35/2015Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão. ADIADO por 05 sessões na 6ª RO - 17/04/2019 (Ver. Xexéu Tripoli). Em 12/06/2019 - Pendente de votação
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)


Projetos
2) PL 406/2015Ver. SANDRA TADEU (DEM)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)

3) PL 39/2018Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)

4) PL 158/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE SOCIAL E PROPAGANDA INSTITUCIONAL ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)

5) PL 333/2018Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
DISPÕE-SE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão.
Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES A PED VER ADILSON AMADEU
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)


Requerimentos - Extrapauta
6) RCM ECON 17/2019Ver. ADILSON AMADEU (PTB),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 19/06/2019
Considerando a necessidade de se discutir os termos da licitação que concedeu o serviço de Transporte Escolar Gratuito – TEG da Cidade de São Paulo, bem como outras demandas à ele relacionadas, tais como a quantidade de crianças que, mesmo tendo direito ao uso do serviço, não têm tido o seu acesso garantido e o aumento de prestadores de serviço informais que dia a dia crescem em nossa Cidade, requeremos, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Para participar da discussão, convidamos o Sr. Secretário de Educação, da Secretaria Municipal de Educação e um representante do Departamento de Transportes Públicos (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes.
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)


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