Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 22/05/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 405/2016Ver. OTA (PSB)
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO adiado por 4 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 153/2017Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO adiado por 2 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 399/2017Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DECLARA A "PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

4) PL 534/2017Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

5) PL 645/2017Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

6) PL 697/2017Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

7) PL 706/2017Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

8) PL 576/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
DECLARA O SERVIÇO DE “TÁXI” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO ADIADO POR 2 R.O.s a pedido do ver. T. Vespoli
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)

9) PR 23/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: assinar voto vencedor
Votação: REJEITADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

10) PR 15/2018Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
INSTITUI O PRÊMIO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RULLI JÚNIOR DE ADVOCACIA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DENOMINAÇÕES
11) PL 430/2012Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA RUA SHIZUKO YAMAZAKI, A RUA CONHECIDA POR "RUA PARTICULAR", LOCALIZADA ENTRE OS NÚMEROS 4.170 E 4.274 DA AVENIDA DONA BELMIRA MARIN - GRAJAÚ.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

12) PL 210/2018Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA JOSÉ CECILIO JABUR, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS OLHO D´ÁGUA DO BORGES E RUA FLORESTA AZUL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENDO NAS EXTREMIDADES A PRAÇA BERNARDINO ANTONIO MAHALEM E PRAÇA INOMINADA).
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

13) PL 302/2018Ver. REIS (PT)
ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA).
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

14) PL 375/2018Ver. ISAC FELIX (PL)
DENOMINA PRAÇA HARMONIA E MELODIA O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA ANDRADE, DISTRITO DE VILA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (DELIMITADO PELAS RUAS NELSON GAMA DE OLIVEIRA E NICOLA ROLLO (SETOR 171 – QUADRA 218).
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

15) PL 404/2018Ver. REIS (PT)
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ASSIS GARRIDO E ROMÃO MANZINI CERQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 261).
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

16) PL 408/2018Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA VIADUTO FREI YVES TERRAL O ESPAÇO VIÁRIO INOMINADO SITUADO TRANSVERSALMENTE SOBRE A RUA JOÃO MOURA, SOB O LEITO DA AVENIDA PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: designar autor do voto vencedor
Votação: REJEITADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

17) PL 435/2018Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PASSOS DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CRUZ DO ESCALVADO (CODLOG 658499) COM A RUA AMARAL FERRADOR (CODLOG 696862), PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

18) PL 487/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA CASA DE CULTURA KAL CORDEIRO A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, SITUADA NA RUA NAZLE LUFTI, Nº 169, PREFEITURA REGIONAL DE PARALHEIROS, SÃO PAULO, SP.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X


TÍTULOS E HONRARIAS
19) PDL 2/2019Ver. ISAC FELIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDISON CLARO DE MORAES
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

20) PDL 6/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA REGINA HELENA BONI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

21) PDL 17/2019Ver. ISAC FELIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA JOSEFA ADECILDA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

22) PDL 31/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TADAO YAMASHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DATAS E EVENTOS
23) PL 475/2018Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X

24) PL 60/2019Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA DA FAZENDA DA JUTA”, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X


REQUERIMENTOS
25) RCM EDUC 14/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
Data do Requerimento: 20/05/2019
Considerando o Pregão Eletrônico nº 37/SME/2017 de contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas para quarenta e seis Centros Unificados – CÉUs, o qual houve redução no número de funcionários vinculados à contratação igual ou superior a 70%.

REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos regimentais, que seja convidado o Coordenador de Administração, Finanças e Infraestrutura- COAD, o Senhor Glauco Silva de Carvalho para comparecer a esta Comissão a fim de esclarecer sobre as contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, referente ao Pregão nº 37/SME/2017, Processo nº 6016.2017/0033722-3.
Detalhado
Votação: ADIADO adiado por 1 R.O. a pedido do ver. Jair Tatto
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)


EXTRA PAUTA PROJETOS
26) PL 495/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA OSMAR PORCELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CELSO DE AZEVEDO MARQUES E CON ANTÔNIO LESSA (SETOR 032 QUADRA 073), NA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer:
Obs:
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)X
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X


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