Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 19/12/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


CONVITE
Senhor André Sturm
Secretário Municipal de Cultura


DIVERSOS
1) PL 353/2015Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)X
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

2) PL 164/2016Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 452/2016Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 523/2017Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 11ª R.O. A PEDIDO DO VER. ELISEU GABRIEL. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 14ª R.O. A PEDIDO DO VER. EDUARDO SUPLICY.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 534/2017Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 11ª R.O. A PEDIDO DO VER. ELISEU GABRIEL. ADIADO POR 4 REUNIÕES NA 14ª R.O. A PEDIDO DO VER. ELISEU GABRIEL.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

6) PL 65/2018Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

7) PL 77/2018Ver. RUTE COSTA (PSD)
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

8) PL 289/2018Ver. DAVID SOARES (DEM),Ver. ADILSON AMADEU (PTB),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. DALTON SILVANO (DEM),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PR),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. NATALINI (PV),Ver. NOEMI NONATO (PR),Ver. OTA (PSB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (PRB),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUTE COSTA (PSD),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (PPS),Ver. TONINHO PAIVA (PR),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ZÉ TURIN (PHS),Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

9) PL 307/2018Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB),Ver. SONINHA FRANCINE (PPS)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

10) PR 23/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


DENOMINAÇÕES
11) PL 15/2018Ver. REIS (PT)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

12) PL 203/2018Ver. ISAC FELIX (PR)
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


DATAS E EVENTOS
13) PL 121/2018Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

14) PL 319/2018Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

15) PL 426/2018Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

16) PL 439/2018Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ‘EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PRB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)


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