Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Subcomissão do Comércio Ambulante de 2018
Data da Reunião: 16/05/2018 - Horário: 11:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo


Requerimentos
1) REQ ECON 1/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que sejam convidados para comparecer em reunião desta subcomissão para esclarecimentos sobre a situação do comercio ambulante na região:
- Prefeito Regional da Mooca, Sr. Paulo Sergio Criscuolo;
- Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Regional da Mooca, Sr. Walter José Pires Bellintani.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X

2) REQ ECON 2/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que seja convidado a Associação de Lojistas do Brás - ALOBRAS, na figura de seu Presidente, para que compareça em reunião desta Subcomissão para esclarecer fatos sobre tema abordado.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X

3) REQ ECON 3/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana - GCM, Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga, para que informe a esta Subcomissão o nome do responsável pela região do Brás referente à operações face o comércio ambulante nessa área.
Ato contínuo, requeiro o convite do agente a ser indicado no sentido de esclarecer dúvidas nos assuntos afeitos desta Subcomissão
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X

4) REQ ECON 4/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado a Companhia de Engenharia de Tráfego para que informe a esta Subcomissão o nome do responsável pela região do Brás referente à fiscalização e o impacto do comércio ambulante no trânsito e mobilidade.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X

5) REQ ECON 5/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado o Secretario Municipal de Mobilidade e Transportes para que informe a esta Subcomissão o nome do responsável pela região do Brás referente à fiscalização do transporte público nessa área a fim de fornecer informações sobre o possível impacto do comércio ambulante sobre o serviço de transporte na região.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X

6) REQ ECON 6/2018Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Data do Requerimento: 15/05/2018
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Sr. José Roberto Rodrigues de Oliveira para que informe a esta Subcomissão o nome do responsável pela Operação Delegada na Cidade de São Paulo.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)X


TEXTO DA ATA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO AMBULANTE NA CIDADE DE SÃO PAULO - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito (16/05/2018), às onze horas e cinco minutos, na Sala Sérgio Vieira de Melo, primeiro subsolo desta Edilidade, reuniu-se a Subcomissão de estudos do comércio ambulante na cidade de São Paulo, no âmbito da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, sob a presidência do Vereador Adilson Amadeu e com a presença dos Vereadores Alessandro Guedes e George Hato. O presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.camara.sp.gov.br, link “Auditórios online”. Feita a abertura, o presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos. Retomados os trabalhos, o Vereador Alessandro Guedes, Vice-presidente assumir a direção dos trabalhos para que os requerimentos do Vereador Adilson Amadeu fossem deliberados. Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes requerimentos, de autoria do Vereador Adilson Amadeu: requerimento 01/2018, que trata de convite ao Prefeito Regional da Mooca e ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; requerimento 02/2018, que trata de convite a Associação de Lojistas do Brás (ALOBRAS); requerimento 03/2018, que trata de pedido de informação e posterior convite à Guarda Civil Metropolitana; requerimento 04/2018, que trata de pedido de informação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); requerimento 05/2018, que trata de pedido de informação à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes; requerimento 06/2018, que trata de pedido de informação à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O Vereador Adilson Amadeu retomou a presidência. Os vereadores definiram que tentariam contar com um convidado a cada reunião e que a próxima reunião ocorreria em vinte e três de maio do ano corrente (23/05/2018), atendendo-se ao requerimento 01/2018, aprovado anteriormente. Em seguida, realizou uma apresentação com imagens relacionadas ao comércio ambulante em diversas regiões da Cidade. Em seguida, após considerações dos vereadores, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta minutos. Para constar, nós, Hugo Zanoni Harbs e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO AMBULANTE NA CIDADE DE SÃO PAULO - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezoito (16/05/2018), às onze horas e cinco minutos, na Sala Sérgio Vieira de Melo, primeiro subsolo desta Edilidade, reuniu-se a Subcomissão de estudos do comércio ambulante na cidade de São Paulo, no âmbito da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, sob a presidência do Vereador Adilson Amadeu e com a presença dos Vereadores Alessandro Guedes e George Hato. O presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.camara.sp.gov.br, link “Auditórios online”. Feita a abertura, o presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos. Retomados os trabalhos, o Vereador Alessandro Guedes, Vice-presidente assumir a direção dos trabalhos para que os requerimentos do Vereador Adilson Amadeu fossem deliberados. Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes requerimentos, de autoria do Vereador Adilson Amadeu: requerimento 01/2018, que trata de convite ao Prefeito Regional da Mooca e ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; requerimento 02/2018, que trata de convite a Associação de Lojistas do Brás (ALOBRAS); requerimento 03/2018, que trata de pedido de informação e posterior convite à Guarda Civil Metropolitana; requerimento 04/2018, que trata de pedido de informação à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); requerimento 05/2018, que trata de pedido de informação à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes; requerimento 06/2018, que trata de pedido de informação à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O Vereador Adilson Amadeu retomou a presidência. Os vereadores definiram que tentariam contar com um convidado a cada reunião e que a próxima reunião ocorreria em vinte e três de maio do ano corrente (23/05/2018), atendendo-se ao requerimento 01/2018, aprovado anteriormente. Em seguida, realizou uma apresentação com imagens relacionadas ao comércio ambulante em diversas regiões da Cidade. Em seguida, após considerações dos vereadores, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta minutos. Para constar, nós, Hugo Zanoni Harbs e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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