Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 32ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 13/12/2017 - Horário: 11:30 horas
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo


Subcomissão
1) RSC 4/2017Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
REQUER A INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO BILHETE ÚNICO PARA A INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE ANALISAR, DEBATER E ESCLARECER QUESTÃO À SOCIEDADE, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS, COM PRAZO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEIS PELO MESMO PERÍODO.
Relator: Ver. JOÃO JORGE
Parecer:
Obs: Apreciação do relatório final da Subcomissão com o objetivo de acompanhar o processo de concessão do Bilhete Único e dos terminais de ônibus para a iniciativa privada.
Votação:
AceitaRejeitaAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


Projetos
2) PL 338/2015Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
VEDA O BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS FEITOS DE MARFIM DE ELEFANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 365/2015Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

4) PL 546/2015Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

5) PL 11/2017Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE "GUICHÊS DE CAIXA RÁPIDO" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

6) PL 210/2017Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: SEM PARECER
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

7) PL 397/2017Ver. REIS (PT)
DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
Relator: Ver. CONTE LOPES (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

8) PL 412/2017Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE UTILIZAREM CARRINHOS DE COMPRA COMO BLOQUEADORES DE PASSAGEM NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO.
Relator: Ver. CONTE LOPES (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

9) PL 429/2017Ver. RUTE COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, PARA PARTURIENTES NOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

10) PL 542/2017Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 12.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A EXIBIÇÃO DE PREÇOS COMO REQUISITO PARA A VENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CONTE LOPES (PP)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


Projetos - Adiados
11) PL 540/2014Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 PRA INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CICLOVIAS E CICLOFAIXAS QUE INTERROMPAM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO).
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: Prazo de vistas vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

12) PDL 58/2012Ver. JOSE AMERICO (PT)
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS PORTARIAS Nºs 019 A 043 / SP-SÉ/GAB - 19/05/12; Nº 15/SP-MP/GAB - DE 10/04/12; Nº 025 A 055/SP-LA/GAB - 19/05/12; Nº 057/SP-LA/GAB - DE 26/05/12; Nº 11/SP-PI/GAB - DE 28/02/12; DECRETOS Nºs 53 E 58, DE 20/04/12 (REVOGAM O BOLSÃO DE JABAQUARA); Nºs 53 E 54 DE 19/05/12, (REVOGAM O BOLSÃO DE GENERAL CARNEIRO E FERNANDO COSTA); Nº 52.821, DE 29/11/11 (REVOGA O BOLSÃO DE STO. AMARO); PORTARIA Nº 17/SP-SM/GAB 2012.
Relator: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)...
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. CONTE LOPES (PP)...
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


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