Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 17/08/2016 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 382/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
APLICA SANÇÕES À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)


Projetos
2) PL 808/2013Ver. ALFREDINHO (PT)
CRIA O "SISVERDE", SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X

3) PL 597/2015Ver. JAIR TATTO (PT)
DECRETA QUE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS, DE DOENÇAS IRREVERSÍVEIS, NÃO PRECISAM REFAZER O PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICO PARA A REVALIDAÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL.
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X

4) PL 252/2016Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS, BARES E SIMILARES DE FAZER CONSTAR EM SEUS CARDÁPIOS DE REFEIÇÕES, PORÇÕES REDUZIDAS PARA AS PESSOAS QUE FORAM SUBMETIDAS A CIRURGIA BARIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido.
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)

5) PDL 56/2015Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 203 A 206/2015-DSV.GAB, DE 17, PUBLICADAS EM 18 DE JULHO DE 2015, QUE REDUZIRAM AS VELOCIDADES NAS MARGINAIS - TIETÊ E PINHEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido. Adiado em 05/04/2017 por 2 (duas) sessões a pedido do Ver. Conte Lopes.
Votação: ADIADO Por 6 sessões (Adilson Amadeu)
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)

6) PLO 5/2014Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido. ADIADO por 04 reuniões na 13ª RO (Ver. João Jorge). ADIADO por 03 reuniões na 17ª RO (Ver. Alessandro Guedes).
Votação: ADIADO Por 6 sessões (Toninho Paiva)
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)


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