Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 1ª Audiência Pública de 2016
Data da Reunião: 05/04/2016 - Horário: 19:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo


1ª Audiência Pública
1) PL 62/2015Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator:
Resultado: Audiência realizada

2) PL 237/2015Ver. ABOU ANNI (PV)
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 9º E OS INCISOS XV E XVI AO ART. 13 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO).
Relator:
Resultado: Audiência realizada

3) PL 239/2015Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NO INTERIOR DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 421/2015Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Dispõe sobre a regulamentação do compartilhamento de automóveis, conforme Art. 254 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a política de desenvolvimento urbano e o Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator:
Resultado: Audiência realizada


2ª Audiência Pública
5) PL 504/2007Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA NO ATACADO E VAREJO DE DISQUETES CDS E DVDS, INFORMAREM SOBRE A NECESSIDADE DE DESCARTE DESTE MATERIAL EM LOCAL APROPRIADO.
Relator:
Resultado: Audiência realizada


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