Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 24/02/2016 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 484/2013Ver. CALVO (PDT),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SP - CARONA SOLIDÁRIA', NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Em 24/02/2016 - Adiado por 04 (quatro) sessões pelo vereador Salomão Pereira Em 23/03/2016 - Adiado por 01 (uma) sessão pelo vereador José Police Neto Em 30/03/2016 - Adiado por cinco sessões pelo vereador Senival Moura Em 18/05/2016 - Adiado por oito sessões
Votação: ADIADO POR QUATRO SESSÕES PELO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 896/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. REIS (PT)
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PASSAGEIRO, EM CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES PELO VEREADOR VAVÁ
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 46/2015Ver. GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS E SEMÁFORO DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DENTRO DE UM RAIO DE 100M DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS).
Relator: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 128/2015Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 171/2015Ver. VAVÁ (PT),Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

6) PL 267/2015Ver. ABOU ANNI (PV)
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.23 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.29 DA LEI 13278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X


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