Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2015
Data da Reunião: 03/12/2015 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Projetos
1) PL 20/2008Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

2) PL 29/2010Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM HELENA DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

3) PL 337/2011Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNÍCIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Em 18-11-15 - Adiado por duas sessões a pedido do ver. Senival Moura
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

4) PL 141/2012Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

5) PL 596/2013Ver. NABIL BONDUKI (PT)
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

6) PL 648/2013Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA LEI Nº 10.032 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM BENS TOMBADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

7) PL 847/2013Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS),Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.879, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ADEQUAR O VALOR DAS MULTAS AO TAMANHO DOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

8) PL 165/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ACRESCENTA §§ 1º, 2º, 3º E § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A DOCUMENTOS)
Relator: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

9) PL 343/2014Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. EM 21/10/2015 - Adiado por duas sessões a pedido do ver. Vavá Em 11/11/2015 - Adiado por mais duas sessões a pedido do ver. Senival Moura
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

10) PL 498/2014Ver. CALVO (PDT)
FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

11) PL 79/2015Ver. ABOU ANNI (PV)
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Em 21.10.15 realizada audiência pública a pedido do vereador Ricardo Young Em 11/11/2015 - Adiado por duas sessões a pedido do ver. Adolfo Quintas
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

12) PL 258/2015Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)


Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)
Voltar