Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 14/10/2015 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 95/2014Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI O "CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTE" PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 486/2014Ver. JEAN MADEIRA (PRB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADESIVO DE TRANSPORTE PARA PACIENTES PÓS-CIRÚRGICOS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 499/2014Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. NA REUNIÃO ORDINARIA DE 07/10/2015 FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO - VOTARAM FAVORÁVEIS: TONINHO PAIVA, ADOLFO QUINTAS, SALOMÃO PEREIRA E O RELATOR ATÍLIO FRANCISCO (AUSENTE NA REUNIÃO) CONTRÁRIOS: RICARDO YOUNG, SENIVAL MOURA E VAVÁ.
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 52/2015Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE PNEUS E SOBRE TRILHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 79/2015Ver. ABOU ANNI (PV)
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Em 21.10.15 realizada audiência pública a pedido do vereador Ricardo Young Em 11/11/2015 - Adiado por duas sessões a pedido do ver. Adolfo Quintas
Votação: RETIRADO DA PAUTA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

6) PL 324/2015Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
OBRIGA OS POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A IDENTIFICAREM, EM CARTAZES, PLACAS, AVISOS LUMINOSOS OU SIMILARES, A RELAÇÃO COMPARATIVA DOS PREÇOS DO ÁLCOOL E DA GASOLINA, PARA INFORMAÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE MOTOR TIPO "FLEX", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X


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