Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 16/09/2015 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Projetos
1) PL 785/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOMPANHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer - ADIADO POR UMA SESSÃO EM 10/06/2015 PELO VER. RICARDO YOUNG PROJETO ADIADO POR 4 SESSÕES EM 24/06/2015 PELO VER. SENIVAL MOURA
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 36/2014Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS, DE DISPONIBILIZAREM EM MEIO DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO SEUS COMPROVANTES DE CUSTOS COM O SISTEMA.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 77/2015Ver. SANDRA TADEU (DEM)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)X


Requerimentos - Extrapauta
4) REQ ECON 22/2015Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Data do Requerimento: 16/09/2015
Nos termos regimentais, requeiro à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, a realização de uma Audiência Pública para tratar da flexibilidade do horário de funcionamento do Corredor de ônibus da Avenida Mateo Bei.
Desde sua implantação, o corredor alterou a rotina do comércio local e, consequentemente, ameaça os empregos nesta região. Segundo estudos, são 15 mil empregos diretos.
Solicito ao Exmo. Secretário de Transporte Sr. Jilmar Tatto o envio de representante e relatórios dos estudos e consultas feitas em plenárias para a devida implantação desse corredor/faixa exclusiva na Av. Mateo Bei.
Justifica a solicitação o fato de tratar-se de tema polêmico, de extrema relevância para os munícipes da cidade e merece ser debatido com a sociedade, para que seja implantado no Plano de Mobilidade de São Paulo – PlanMob/SP 2015, que está sendo elaborado em atendimento à Lei federal nº 12.587 de 2012.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)X


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