Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 17/12/2014 - Horário: 13:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 345/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A TER, ACOPLADO AOS CARRINHOS DE COMPRAS, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PORTÁTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.

2) PL 513/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: (PRAZO DE VISTAS VENCIDO)
Votação:
FavorContraAbst.

3) PL 626/2013Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (DEM),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. JAIR TATTO (PT)
ACRESCENTA INCISOS AO ART. 6º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS E DO CONSELHO REGIONAL DE EVENTOS E TURISMO DE PARELHEIROS CONRETUR-PA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.

4) PL 631/2013Ver. GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.

5) PL 740/2013Ver. PAULO FRANGE (PTB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Relator: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.

6) PL 762/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS HORÁRIOS ENTRE 10H E 17H E ENTRE ÀS 20H E 5H DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. Adiado por duas Sessões em 10/06/2015 pelo vereador Salomão Pereira
Votação:
FavorContraAbst.

7) PL 822/2013Ver. ABOU ANNI (PV)
REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação:
FavorContraAbst.

8) PL 854/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LEITOR ÓTICO PARA CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DE CONSUMO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.


Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)
Voltar