Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 10/12/2014 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Convite
Em atendimento ao Requerimento nº 031/2014, de autoria do Ver. Aurélio Miguel, aprovado na Comissão, foram convidados representantes do Consórcio Otima Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano, para prestarem esclarecimentos sobre os abrigos de parada de ônibus.

Em atendimento ao Requerimento nº 032/2014, de autoria do Ver. Aurélio Miguel, aprovado na Comissão, foram convidados representantes de SPObras, para prestarem esclarecimentos sobre a instalação de abrigos de parada de ônibus na cidade de São Paulo.


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 332/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ALTERA O ART. 20 E § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.953/1973, ACRESCENDO A ALÍNEA "D", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 757/2013Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
ACRESCE O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI 12.815 DE 06/04/99 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 11.424, DE 30/09/93 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA A CINEMAS, TEATROS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS DE ESPETÁCULOS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 800/2013Ver. DAVID SOARES (DEM)
DETERMINA QUE TODOS OS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVEM CONTER O PERCENTUAL DE SÓDIO.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 7/2014Ver. SANDRA TADEU (DEM)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 219/2014Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X


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