Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 20/08/2014 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 162/2011Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE VEÍCULOIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE - A TRAFEGAR PELOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 511/2012Ver. DALTON SILVANO (DEM)
TORNA OBRIGATÓRIO À REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 91/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 272/2013Ver. ABOU ANNI (PV)
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CIRCENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 363/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CRIA A CLASSIFICAÇÃO PARA BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

6) PL 374/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

7) PL 407/2013Ver. DAVID SOARES (DEM)
FICAM AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A UTILIZAREM SISTEMA DE AR REFRIGERADO EM, NO MÍNIMO, 80% (OITENTA POR CENTO) DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

8) PL 514/2013Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DTP - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A UTILIZAR O ENCOSTO DE CABEÇA DOS BANCOS DIANTEIROS (PARTE TRASEIRA) DOS TAXIS PARA VEICULAR PROPAGANDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

9) PL 677/2013Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO BILHETE ÚNICO, QUANDO EMITIDO EM RAZÃO DE ROUBO, FURTO, PERDA OU EXTRAVIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Já analisado pela Consultoria
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

10) PL 787/2013Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO GRATUITO DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

11) PL 791/2013Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA OS BRINQUEDOS CAMAS ELÁSTICAS "PULA PULA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

12) PL 834/2013Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE A PORCENTAGEM DAS GORJETAS PAGAS AOS GARÇONS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X


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