Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 24ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 23/10/2013 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 256/2012Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Na R.O. de 12/02/2014, o relator Vereador Vavá mudou seu relatório para CONTRÁRIO ao projeto, no que foi acompanhado pelos demais vereadores presentes.
Votação: VISTAS Ver. Claudinho de Souza
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

2) PL 268/2012Ver. DAVID SOARES (DEM),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS MOVIDAS POR TRAÇÃO HUMANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Dia 11/09/2013, foi adiado por 5 sessões.
Votação: ADIADO Por 2 sessões
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

3) PL 275/2012Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, EXCLUINDO DO RODÍZIO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO Adiado por 2 sessões em 04/12/13 (retorna em 2014)
Votação: VISTAS Ver. Vavá
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

4) PL 438/2012Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Dia 11/09/2013, foi adiado por 5 sessões.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 131/2013Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação: ADIADO Por 5 sessões
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

6) PL 136/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTÇÃO DA TRAVESSIA M´BOI MIRIM PARA CAPELA DO SOCORRO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE BALSA ÀS MARGENS DA REPRESA DE GUARAPIRANGA.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: ADIADO Por 2 sessões
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

7) PL 252/2013Ver. PAULO FIORILO (PT)
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)X

8) PL 328/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)X

9) PL 365/2013Ver. ABOU ANNI (PV)
DISPÕS SOBRE A ISENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM, UTILIZADOS POR CENTROS DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO - Há voto em separado do Ver. Cel Telhada, favorável ao projeto
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO Adiado por uma sessão na RO de 02/10/2013
Votação: VISTAS Ver. Ricardo Young
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

10) PL 395/2013Ver. DAVID SOARES (DEM),Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE "BIOMBOS" NOS CAIXAS FIXOS DE ATENDIMENTO E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Retorno de vistas 08/10/2013.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)X

11) PL 416/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARQUITO (PTB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Adiado por 5 sessões em 23/10 (volta à pauta em 11/12/13) PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO Por 5 sessões
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)


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