Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2013
Data da Reunião: 25/09/2013 - Horário: 11:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


1ª Audiência Pública
1) PL 221/2013Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
ALTERA A LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, PARA ISENTAR DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE ESCOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Resultado: Audiência não realizada


2ª Audiência Pública
2) PL 410/2006Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE POSSUAM EMPREGADOS
Relator: Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 29/2007Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, INCISO VI DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO AOS ADVOGADOS, COM SEUS VEÍCULOS, NOS DIAS E HORÁRIOS RESTRITIVOS, NO RODÍZIO MUNICIPAL)
Relator: Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 256/2012Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 275/2012Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 12.490 DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, EXCLUINDO DO RODÍZIO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 303/2012Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Resultado: Audiência realizada

7) PL 148/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
INTRODUZ INCISO VII E PARÁGRAGO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. (REF. A EXCLUSÃO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SAO PAULO)
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 273/2013Ver. ABOU ANNI (PV)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. RODÍZIO MUNICIPAL DE VEÍCULOS).
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 276/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "VOLTA SEGURA" A FIM DE INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM PERÍODO NOTURNO AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Resultado: Audiência realizada

10) PLO 5/2013Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 E ACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 41, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Resultado: Audiência realizada


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