Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 07/08/2013 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 257/2004Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO JUNTO AO EXTINTOR DE INCÊNDIO.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 600/2011Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DISPÕE SOBRE A INUTILIZAÇÃO E DESCARTE DAS EMBALAGENS, UTILIZADAS NO ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFETANTES, DE USO RESTRITO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 15/2012Ver. WADIH MUTRAN (PDT),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI NORMAS SOBRE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SER INTRODUZIDO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 17/2012Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ÔNIBUS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 102/2012Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ALTERA-SE O ARTIGO 18 DA LEI 15.526 DE 12 DE JANEIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

6) PL 138/2012Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PERIÓDICA EM VEÍCULOS ANTIGOS DE PLACA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

7) PL 211/2012Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS BICICLETÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E OBESOS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

8) PL 221/2012Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA IDOSO EM ÁREA REGULAMENTADA COMO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

9) PL 247/2012Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A SOLTURA DE BALÕES DE PAPEL SEM FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

10) PL 287/2012Ver. ABOU ANNI (PV)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEDORES DE BENS MÓVEIS CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA O CORRETO DESTARTE DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

11) PL 479/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

12) PL 10/2013Ver. REIS (PT)
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFE- RIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: SGP21 a pedido
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

13) PL 53/2013Ver. SANDRA TADEU (DEM)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

14) PL 191/2013Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADESTRADORES DE CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

15) PL 274/2013Ver. ABOU ANNI (PV)
REVOGA A LEI Nº 11.272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR).
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X


Requerimentos
16) REQ ECON 48/2013Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 21/06/2013
Senhor Presidente,

Considerando os termos do Edital do Pregão n. 02/2013 – SMT – Processo de Administração n. 2013-0.089.676-7, Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a “Contratação de serviços para Recuperação do Sistema de Sinalização Semafórica de Controle de Tráfego, com Fornecimento de Materiais;
Considerando o teor da cláusula 4.20 do referido Edital, que dispõe: ”A CONTRATADA deverá disponibilizar em todas as intervenções que realizar nas intersecções semafóricas, Equipe de Apoio Operacional em número suficiente que ofereça garantia de orientação a veículos e pedestres preservando condições seguras de mobilidade nos referidos locais;
Considerando o teor da cláusula 5.18 do referido Edital, que dispõe: ”A CONTRATADA deverá disponibilizar em todas as intervenções que realizar nas intersecções semafóricas, EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL em número mínimo de 02 funcionários (que receberão treinamento específico pela CET) para que ofereça garantia de orientação a veículos e pedestres preservando condições seguras de mobilidade nos referidos locais;
Considerando a decisão de CET de desistir da contratação através de concurso público de 500 novos agentes de trânsito.

REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que sejam solicitadas ao Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego, Jilmar Tatto as seguintes informações:

1) Quais as atribuições da Equipe de Apoio Operacional? Esta Equipe poderá aplicar alguma sanção?
2) No que consiste a orientação a veículos e pedestres? Qual a diferença entre a função da Equipe de Apoio Operacional e do Agente de Trânsito?

Sala da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia de junho de 2013.




Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

17) REQ ECON 49/2013Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 25/06/2013
Requeiro na forma regimental que seja oficiada a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão para que encaminhe a esta Comissão o processo nº 2009.0.103.596-0, referente ao Alvará de Execução de Edificação Nova, do empreendimento Condomínio Paulistano, sito à rua David Ben Gurion, 901.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

18) REQ ECON 50/2013Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 25/06/2013

Requeiro na forma regimental que seja oficiada a Divisão Técnica de Aceitação – PARSOLO-4, da Secretaria Municipal de Habitação, para que encaminhe a esta Comissão o processo nº 2005.0.020.602-0, referente ao Alvará de Aprovação de Edificação Nova, do empreendimento Condomínio Paulistano, sito à rua David Ben Gurion, 901.

Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

19) REQ ECON 51/2013Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Data do Requerimento: 16/07/2013
REQUEIRO, a esta Comissão Permanente de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, nos termos do Regimento Interno, a criação de um Grupo de Trabalho, entre esta Douta Comissão, Governo Municipal e Entidades Ligadas as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, com prazo de 180 dias (seis meses), para a discussão de melhorias no Sistema de Atendimento Especial – ATENDE, no âmbito desta Comissão.

Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

20) REQ ECON 52/2013Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 01/08/2013
Considerando a implantação de faixa exclusiva em diversas vias do município de São Paulo;

REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que sejam solicitadas ao Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego, Jilmar Tatto as seguintes informações:

1) Se há estudos para implantação faixa exclusiva ou preferencial de ônibus junto à Rodovia Anchieta, em especial no trecho entre o terminal Sacomã e o trevo Vergueiro? Se não, quando serão realizados, tendo em vista que a região apresenta trânsito intenso.

Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)


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