Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 08/05/2013 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 614/2011Ver. SENIVAL MOURA (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS ARTERIAIS DO MUNICÍPIO, SEJAM GRAFADAS TAMBÉM NO IDIOMA INGLÊS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 158/2012Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DISPÕE SOBRE A ZONA AZUL DE EVENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ENTORNO DE LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 224/2012Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE BICICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Adiado por 5 sessões, volta para pauta em 20/11/2013; VENCIDO O PRAZO DE VISTAS
Votação: ADIADO
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)

4) PL 449/2012Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: 17/04/2013 - 14:41 hs - Vistas Ver. Claudinho de Souza.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 9/2013Ver. REIS (PT)
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Vistas 08/05/2013, Ver. Claudinho de Souza.
Votação: VISTAS Vistas Ver. Claudinho de Souza
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)
Ver. VAVÁ (PT)


Requerimentos
6) REQ ECON 17/2013Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Data do Requerimento: 17/04/2013
Requeiro, nos termos regimentais à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que seja encaminhado, à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, ofício solicitando informações sobre a conclusão da sinalização horizontal na Avenida Ministro Petrônio Portela no trecho entre as avenidas Elísio Teixeira Leite e General Edgard Facó.

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

7) REQ ECON 22/2013Ver. VAVÁ (PT)
Data do Requerimento: 23/04/2013
REQUEIRO, a esta Comissão Permanente de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, nos termos do Regimento Interno, que, ouvidos os demais membros desta, seja realizada Audiência Pública para discussão sobre o Transporte Escolar Gratuito – “TEG”, visto ser matéria de extrema relevância, principalmente no tocante à nova licitação que será elaborada.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

8) REQ ECON 23/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 24/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado à Companhia de Engenharia e Tráfego – CET, ofício solicitando a colocação de placas de “proibido estacionar” na Rua João de Gois, entre os números 18 e 65 e esquina com Av. Comendador Antunes dos Santos, localizada no bairro Jardim Lídia, Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, pois, veículos estacionam nas calçadas, fazendo com os pedestres circulem pela rua, colocando em risco suas vidas.

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

9) REQ ECON 24/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 24/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado à Companhia de Engenharia e Tráfego – CET, ofício solicitando a colocação de placas de limite de velocidade na Rua João de Gois, altura do número 162, localizada no bairro Jardim Lídia, Capão Redondo, Zona Sul de São Paulo, pois, veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres.

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

10) REQ ECON 25/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 24/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado à Companhia de Engenharia e Tráfego – CET, ofício solicitando a viabilização e colocação de placas para embarque e desembarque de alunos defronte à CEI MEI MEI, escola de educação infantil, localizada na Av. Nossa Senhora do Ó, 2088/2090, no bairro da Freguesia do Ó, vez que, pais de aluno são constantemente multados pela CET ao deixar ou retirar seus filhos da referida unidade escolar.

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

11) REQ ECON 26/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 24/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado à SPTrans, ofício solicitando a volta para seu local de origem e melhor prestação de serviços da linha 107-P Mandaqui – Pinheiros, que por motivo de Reorganização no transporte local, foi unificada e virou linha 107T-10 (Metrô Tucuruvi - Pinheiros), com isso agora não há escala de horários e está sempre lotado, piorando o sistema de transporte para os usuários da linha 107 P Mandaqui - Pinheiros.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

12) REQ ECON 27/2013
Data do Requerimento: 24/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, ao Sr. Presidente da Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado ofício à ATASP – Associação de Taxistas de São Paulo para que traga à esta Casa Legislativa, cópia de todos seus Atos Constitutivos (Instrumento de constituição, Ata de eleição da diretoria, CNPJ, dentre outros).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

13) REQ ECON 28/2013Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 29/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, ofício solicitando informações sobre a conclusão das obras para a construção da ponte sobre o Córrego Rapadura, que irá ligar as Ruas João Vieira Priostes e Pero Nunes, no Distrito de Vila Carrão, Zona Leste de São Paulo, tendo em vista que, o prazo para conclusão da obra era 24/11/2012.

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X

14) REQ ECON 29/2013Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Data do Requerimento: 30/04/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que seja, encaminhado para conhecimento e acompanhamento, requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Hadadd, ofício solicitando informações trimestrais do andamento das execuções dos projetos inerentes à matéria desta Comissão, incluídos no Programa de Metas do Governo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (PRB)X
Ver. VAVÁ (PT)X


Documentos recebidos para ciência
Memo. CCI - 1 nº 56/13

Refere-se a aprovação do regulamento do no mês de novembro da Sessão Solene da 15ª edição do Troféu "São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia", instituído pelo DecretoLegislativo 81/1997 e 16/2002.


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