Relatório de Votação


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 15/08/2012 - Horário: 13:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 138/2006Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
INCLUI A LETRA "E" DO ITEM 12.11.1.2 SISTEMA ESPECIAL DE SE- GURANÇA DA SEÇÃO 12.11 - SISTEMA DE SEGURANÇA DO CAPÍTULO 12 CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA - DA LEI Nº 11.229 DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 32.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (C.O.E.) DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PONTOS P/ INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA)
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

2) PL 149/2008Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. SANDRA TADEU (DEM)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA, PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 03 (TRÊS) PASSAGEIROS OU MAIS, ESTIMULANDO O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

3) PL 271/2010Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
INSTITUI O VALE TRANSPORTE COMUNITÁRIO PARA REPRESENTANTES DE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

4) PL 247/2011Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

5) PL 393/2011Ver. PAULO FRANGE (PTB)
FICA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISTRIBUIÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO AO USUÁRIO FINAL, SOMENTE DE SERINGAS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA.
Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

6) PLO 2/2011Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X


Requerimentos
7) REQ ECON 22/2012Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Data do Requerimento: 09/08/2012
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta douta Comissão, se digne a adotar providências necessárias à realização de Audiência Pública em data a ser agendada, com a presença do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Senhor Elton Santa Fé Zacarias, bem como o Engenheiro Pedro Algodoal da Superintendência de Projetos (SIURB), o Engenheiro Paulo Delgado da Superintendência de Obras (SIURB), e o Engenheiro Rui Kubata da Hidrostudio (empresa que está executando o projeto da Bacia do Ipiranga), e representante das Subprefeituras da Vila Mariana e Ipiranga, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as obras contra as enchentes no perímetro das Avenidas Dr. Ricardo Jafet e Prof° Abraão de Moraes.
Sugiro ainda, que a Audiência Pública seja realiza na Associação Comercial de São Paulo, Distrital Sudeste, localizada na rua Afonso Celso n° 1659, no dia 27 de agosto deste ano
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)X
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X


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