Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 13ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 23/09/2019
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 447/2017 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS E GRUPOS DE INTERESSE OU DE PRESSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 15ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 24/09/2019
Horário: 15:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 16ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 24/09/2019
Horário: 16:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 17ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar



COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA

Pauta da 7ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 11:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Audiência pública para discutir o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; acresce o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada, conforme requerimento 20/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu, aprovado em 14/08/2019.



COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 14ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 11:00 h
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 381/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
2) PL 427/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 12ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2019, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 15ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 26/09/2019
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 723/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 13ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 27/09/2019
Horário: 14:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência Pública convocada para "discutir o combate às mudanças climáticas na Cidade", conforme requerimento 36/2019, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e aprovado em 04/09/2019.