Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 8ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 29/05/2019
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Esta audiência tem como objeto cumprir o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2019

Data: 29/05/2019
Horário: 11:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 467/2013 - Autor: Ver. GOULART (PSD); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - INSERE O INCISO XI AO § 1º AO ART. 108; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DO TÍTULO III DO ANEXO XIX, LIVRO XIX DA PARTE II, E ALTERA O MAPA 04 E OS QUADROS 04, 04A E 04C DO ANEXO XIX E LIVRO XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 162/2015 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) - REVOGA A LEI Nº 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º E 18º SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 171/2018 - Autor: Ver. ISAC FELIX (PL) - ALTERA OS ARTIGOS 146, 147 E 148 DA LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 529/2018 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARCO COMEMORATIVO DA MÚSICA SERTANEJA DE RAIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 290/2015 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM ANIMAL DOMÉSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 123/2016 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 318/2017 - Autor: Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) - REVOGA LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI.
(REF. A MILHARES DE LEIS OCIOSAS, CONTRIBUINDO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO).
8) PL 490/2017 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (MDB) - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 32/2018 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. GILBERTO NATALINI (PV); Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA); Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10) PL 35/2018 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 128/2018 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. ISAC FELIX (PL) - DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
12) PL 259/2018 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
13) PL 303/2018 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.
14) PL 477/2018 - Autor: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CRÉDITOS DE CARBONO AO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – FEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15) PL 511/2018 - Autor: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TELETRABALHO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16) PL 570/2018 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI Nº 16.612, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA COIBIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17) PL 572/2018 - Autor: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - ACRESCENTA ARTIGO 169-A NA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 – DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
18) PL 593/2018 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL PET WEEK A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19) PL 601/2018 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO TRANSITÓRIO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20) PL 628/2018 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 8ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 05/06/2019
Horário: 19:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

Audiência pública para discutir sobre o aterramento de fios e calçadas na Vila Olímpia, conforme requerimento URB nº 11/2019 de autoria do vereador José Police Neto aprovado na reunião ordinária do dia 05 de abril pp. na Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2019

Data: 06/06/2019
Horário: 18:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 376/2016 - Autor: Ver. NABIL BONDUKI (PT); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2019

Data: 13/06/2019
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência pública para discutir a normatização da manutenção de Pontes e Viadutos, conforme requerimento URB nº 09/2019 de autoria do vereador José Police Neto aprovado na reunião ordinária do dia 27 de março pp. na Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

PROJETOS:
1) PL 702/2015 - Autor: Ver. DAVID SOARES (DEM) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO, EXCLUSIVAMENTE, DE MATERIAL RECICLÁVEL OU ORGÂNICO, NA DECORAÇÃO PROMOVIDA PELO PODER PÚBLICO NAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.