Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 18ª Audiência Pública do ano de 2018

Data: 17/12/2018
Horário: 14:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência pública com fins a discutir providências quanto a recente descoberta arqueológica de ossadas datadas da época da escravidão, enterradas no antigo Cemitério dos Aflitos, no bairro da Liberdade.

Convidados:

- Dra. Carmen Dora de Freitas Ferreira
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo

- André Sturm
Secretário Municipal de Cultura

- Berenice Giannela
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

- Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo

- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

- Sra. Marileusa Medeiros
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

- Elisa Lucas Rodrigues
Secretária Executiva Adjunta da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial

- Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico - CONDEPHAAT

- Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo

- Mariana de Souza Rolim
Diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH)

- Fundação Cultural Palmares - Representação Regional São Paulo

- Eduardo Odloak
Subprefeito da Sé




COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 19ª Audiência Pública das Comissões de Justiça e Política Urbana do ano de 2018

Data: 18/12/2018
Horário: 19:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 397/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 15.893 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; BEM COMO SUBSTITUI O QUADRO III - FATORES DE EQUIVALÊNCIA DE CEPAC, ANEXO À CITADA LEI, DISPONDO SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE FATORES CONSTANTE DO QUADRO III.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 20ª Audiência Pública das Comissões de Justiça e Política Urbana do ano de 2018

Data: 18/12/2018
Horário: 19:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 397/2018 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 15.893 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, ESPECÍFICAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA E DEFINE PROGRAMA DE INTERVENÇÕES PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO; BEM COMO SUBSTITUI O QUADRO III - FATORES DE EQUIVALÊNCIA DE CEPAC, ANEXO À CITADA LEI, DISPONDO SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO REFERENTES À APLICAÇÃO DA NOVA TABELA DE FATORES CONSTANTE DO QUADRO III.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 16ª Audiência Pública do ano de 2018

Data: 19/12/2018
Horário: 11:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 698/2015 - Autor: Ver. REIS (PT) - ALTERA A LEI Nº 11.123 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2018

Data: 19/12/2018
Horário: 13:30 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 266/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 454/2017 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 43/2018 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTORIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2018

Data: 21/12/2018
Horário: 14:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 621/2016 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E SEUS CONSELHEIROS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS; E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SAMPAPREV.


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