Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 10ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 26/06/2019
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 346/2014 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (PV) - ESTABELECE BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 315/2016 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEIA ENTRADA PARA IDOSOS, ESTUDANTES E PROFESSORES PAR PASSEIO NO ÔNIBUS "CIRCULAR TURISMO SIGHTSEEING SP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 133/2017 - Autor: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB); Ver. NOEMI NONATO (PL); Ver. SOUZA SANTOS (PRB); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. DAVID SOARES (DEM); Ver. REIS (PT); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. ANDRÉ SANTOS (PRB); Ver. RINALDI DIGILIO (PRB); Ver. RUTE COSTA (PSD); Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - ACRESCENTA O ART. 7º-A DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REF. À AUTODECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA O IPTU).
4) PL 324/2017 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) - INSTITUI O BILHETE ÚNICO INFANTIL.
(REF. AO TRANSPORTE PÚBLICO DE CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 3 (TRÊS) E 5 (CINCO) ANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
5) PL 440/2017 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT); Ver. ISAC FELIX (PL) - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
6) PL 708/2017 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (DEM) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700M² (SETECENTOS METROS QUADRADOS) , POSSUÍREM 2% (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.
7) PL 515/2018 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PL); Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PRB); Ver. CELSO JATENE (PL); Ver. GILBERTO NATALINI (PV); Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD); Ver. NOEMI NONATO (PL); Ver. SOUZA SANTOS (PRB); Ver. OTA (PSB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. CONTE LOPES (PP); Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) - ALTERA A LEI 15.889 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986; FIXA, PARA EFEITOS FISCAIS, NOVOS PERÍMETROS PARA A PRIMEIRA E A SEGUNDA SUBDIVISÕES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.)


COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA

Pauta da 1ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 26/06/2019
Horário: 11:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Audiência pública para tratar dos desafios e do desenvolvimento do setor de entregas por aplicativos, conforme requerimento 16/2019, de autoria do Ver. Xexéu Tripoli, aprovado em 12/06/2019.



COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 9ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 26/06/2019
Horário: 11:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar