Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 15ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 25/09/2017
Horário: 10:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 550/2016 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR); Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. DALTON SILVANO (DEMOCRATAS); Ver. NATALINI (PV); Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 16ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 27/09/2017
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Cumprir o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. LRF.



COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 20ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 29/09/2017
Horário: 11:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 582/2017 - Autor: Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DETIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA SÃO PAULO TURISMO S.A., NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 4.236 DE 26 DE JUNHO DE 1952.


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