Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Pauta da 0ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 31/12/2019
Horário: 13:30 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 266/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 454/2017 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 43/2018 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTORIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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