Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 5ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 27/06/2017
Horário: 11:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência pública temática que tem a finalidade de manter a Comissão de Administração Pública informada a respeito da política de pessoal e de concursos públicos adotada pela Administração Municipal, conforme Requerimento 25/2017 do vereador Donato aprovado na reunião ordinária em 07/06/2017.




COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 7ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 28/06/2017
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Objetivo da Prefeitura em relação à Cracolândia para o primeiro semestre de 2017.



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 6ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 28/06/2017
Horário: 13:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 71/2011 - Autor: Ver. JAMIL MURAD (PC DO B); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 487/2013 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO PAULISTANO.
3) PL 208/2015 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR) - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DA LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.987, ACRESCIDO PELA LEI Nº 16.137, DE 16 DE MARÇO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REF. AO CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
4) PL 443/2015 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 238/2011 - Autor: Ver. ADILSON AMADEU (PTB) - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS ABANDONADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 122/2012 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 314/2013 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 79/2016 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 452/2016 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10) PL 460/2016 - Autor: Ver. GEORGE HATO (PMDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - INSTITUI O INTERCEU´S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 551/2016 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
12) PL 5/2017 - Autor: Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13) PL 41/2017 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC); Ver. RINALDI DIGILIO (PRB) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14) PL 78/2017 - Autor: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) - ACRESCENTA A ALÍNEA "J" AO ART. 2º DA LEI Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA INSTALAÇÃO DE MICROCHIPS ELETRÔNICOS).
15) PL 94/2017 - Autor: Ver. OTA (PSB) - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16) PL 110/2017 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17) PL 112/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSD) - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 (PLANO MUNICIPAL DE ENSINO), COM A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 2º, E ALTERAÇÃO DO ART. 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18) PL 156/2017 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
19) PL 198/2017 - Autor: Ver. SOUZA SANTOS (PRB) - INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20) PL 249/2017 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, CHEFIADA POR MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21) PL 320/2017 - Autor: Ver. DAVID SOARES (DEMOCRATAS); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. ALINE CARDOSO (PSDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB); Ver. REGINALDO TRÍPOLI (PV) - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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