Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA

Pauta da 4ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 19/05/2017
Horário: 13:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

TEMA: "Situação do transporte individual de passageiros (taxis e demais veículos por aplicativos) na Cidade de São Paulo"



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 5ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 11/05/2017
Horário: 19:00 h
Local: Associação Comercial de São Paulo - Distrital Sudeste - Rua Afonso Celso, 1659 - Vila Mariana

Em atendimento ao Requerimento nº 25/2017 de autoria do Vereador Aurélio Nomura.

Assunto:
- Implantação, no final da gestão passada, de ciclovia que tem início na Rua General Serra Martins e segue até Avenida Bosque da Saúde, altura do nº 1091.
- Implantação da faixa de ônibus na Avenida do Cursino, uma via estreita e com grande fluxo de veículos

Convidados:
- vinculados à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte:
Representantes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)
SPTrans (São Paulo Transporte S.A)
- entidades diversas e público em geral





COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA

Pauta da 2ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 26/04/2017
Horário: 11:40 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Audiência Pública para analisar os dados coletados pelo Sistema de Controle, Fiscalização, Gerenciamento e Gestão de Transporte Coletivo Municipal, em cumprimento à Lei nº 13.094/2000.

Período: de Setembro/2014 a Dezembro/2016

CONVIDADO:

Sr. JOSÉ CARLOS NUNES MARTINELLI
Diretor Presidente da São Paulo Transportes S/A - SPTrans



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 3ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 26/04/2017
Horário: 13:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 343/2014 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (DEMOCRATAS) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 261/2015 - Autor: Ver. REIS (PT) - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS JOVEM SÃO PAULO", DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
3) PL 641/2015 - Autor: Ver. PAULO FIORILO (PT) - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS FECHADOS DENOMINADOS "CACHORRÓDROMOS" EM CLUBES, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS AO LAZER QUE COMPORTAREM, PARA OS CÃES SEM ESTAR PRESO À COLEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 430/2016 - Autor: Ver. PAULO FIORILO (PT); Ver. ANTONIO DONATO (PT); Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 431/2016 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 4ª Audiência Pública do ano de 2017

Data: 26/04/2017
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 627/2013 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. GOULART (PSD); Ver. MILTON LEITE (DEMOCRATAS); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. JAIR TATTO (PT) - RENUMERA O SEGUNDO ART. 7º DA LEI 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, COMO ART. 7º-A E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, PARA ESTABELECER LIMITE MÍNIMO DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS AOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E DE MARSILAC, (SUBPREFEITURA PARELHEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 129/2014 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS EM ÁREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PLO 6/2013 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - ALTERA OS ARTS. 29, 137, E ACRESCENTA ART. 137-A, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


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