Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 16/03/2016 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Convite
Foram convidados a prestar esclarecimentos representantes do DTP/Secretaria Municipal de Transportes,da Secretaria Municipal de Educação, do Tribunal de Contas do Município e o membro do Ministério Público Estadual que acompanha o caso da falta de transporte escolar para alunos cadeirantes da rede municipal de São Paulo.

Foi convidado o Exmo. Senhor Conselheiro Edson Simões – do Tribunal de Contas do Município, bem como membros de sua assessoria para prestar esclarecimentos sobre o certame licitatório do sistema de transporte de ônibus da cidade de São Paulo, suspenso em 2015.


Requerimentos
1) REQ ECON 8/2016Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Data do Requerimento: 15/03/2016
Considerando a constante falta de energia denunciada por Representantes do Coletivo Apagão da Chácara Klabin que participaram da reunião desta comissão, em 09/03/2016, para pedir aos vereadores que seja realizada uma audiência pública para discutir a questão.
Considerando que a constante interrupção no fornecimento de energia vem causando forte impacto econômico, prejudicando os moradores e comerciantes.
Considerando que, segundo os solicitantes, a Eletropaulo não apresenta os motivos e justificativas que possam esclarecer as razões para as constantes interrupções no fornecimento de energia.
REQUEIRO nos termos do Regimento Interno, à Presidência desta douta casa, que sejam convidados representantes da Eletropaulo e a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) para oferecer esclarecimentos sobre o que vem ocorrendo no bairro.
Nestes termos, peço Deferimento.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ABOU ANNI (PV)X
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X


Projetos para votação em Plenário
2) PL 193/2015Ver. REIS (PT)
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS DE ÔNIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HORÁRIOS DE PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Adiado por 10 sessões na 20ª Reunião Ordinária da Comissão em 2015. Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ABOU ANNI (PV)X
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X


Projetos de deliberação das Comissões
3) PL 246/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ÁREA DE PISCINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ABOU ANNI (PV)X
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)X
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X

4) PL 115/2015Ver. DALTON SILVANO (DEM),Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTÔNOMOS E VENDEDORES CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido.
Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES PELO VEREADOR ADILSON AMADEU
FavorContraAbst.
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)