Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 15/04/2015 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 483/2010Ver. CHICO MACENA (PT)
PERMITE QUE QUALQUER PESSOA FOTOGRAFE FILME OU REGISTRE DE QUALQUER FORMA LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO E DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR QUATRO SESSÕES - VER. SENIVAL MOURA
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)

2) PL 325/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. ADIADO POR 04 SESSÕES EM 15/04/15 PELO VER.SENIVAL MOURA
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

3) PL 701/2013Ver. VAVÁ (PT)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE APARELHO SONORO PELOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) PL 39/2014Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) PL 172/2014Ver. GILBERTO NATALINI (PV),Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X


Requerimentos - Extrapauta
6) REQ ECON 1/2015Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Data do Requerimento: 15/04/2015
REQUEIRO, nos termos regimentais, a Douta Comissão de Transito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia a realização de uma Audiência Pública no próximo dia 29/04/2015 das 10 ás 11H30 no Plenário Io de Maio, para tratar junto com as entidades, lideranças da sociedade civil e do setor de taxis temas relacionadas a licenciamento, alvarás, novos aplicativos (Uber, 99taxi, Easy Taxi,) outros temas que possam contribuir para a melhora da prestação desse serviço.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)X
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. TONINHO PAIVA (PL)X
Ver. VAVÁ (PT)X