Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 16ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 12/11/2014 - Horário: 12:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 303/2012Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: (PRAZO DE VISTAS VENCIDO)
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 239/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
PERMITIR O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, OS CHAMADOS CORREDORES, PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES EM DETERMINADOS HORÁRIOS E DIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. VAVÁ (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: Obs: ADIADO POR CINCO SESSÕES EM 11/02/2015
Votação: ADIADO (POR DUAS SESSÕES)
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)


Requerimentos
3) REQ ECON 43/2014Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 23/10/2014
Requeiro na forma regimental que seja oficiada Companhia de Engenharia de Tráfego – CET para que encaminhe a esta Comissão cópias:
a)Dos estudos e projetos para a instalação das estações do Sistema de Bicicletas Públicas - Bike Sampa;
b)Dos estudos e projetos para a instalação das estações do serviço de aluguel de bicicletas “CicloSampa”;

Votação: APROVADO FAVORÁVEL APROVADOS
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

4) REQ ECON 44/2014Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 23/10/2014
Requeiro na forma regimental que seja oficiada Secretaria de Coordenação das Subprefeituras para que encaminhe a esta Comissão cópia das licenças instalação e funcionamento referentes:
a)As estações do Sistema de Bicicletas Públicas - Bike Sampa;
b)As estações do serviço de aluguel de bicicletas “CicloSampa;



Votação: APROVADO FAVORÁVEL APROVADOS
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) REQ ECON 45/2014Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 23/10/2014
Requeiro na forma regimental que seja oficiada a Secretaria Municipal de Transportes para encaminhar a esta Comissão as seguintes informações referentes as ciclovias, ciclo faixas e ciclorrotas no Município de São Paulo:
a)Qual a quantidade de bicicletas que utilizam o sistema de ciclovias, ciclo faixas e ciclorrotas na Cidade de São Paulo?
b)Encaminhar cópia de todos os estudos e projetos para a implantação e instalação de ciclovias, ciclo faixas e ciclorrotas no Município de São Paulo;
c)Encaminhar cópia de todo o processo para a formalização da parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes e a iniciativa privada para a implantação do Sistema de Bicicletas Públicas - Bike Sampa;
d)Encaminhar cópia de todo o processo para a formalização da parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes, a Bradesco Seguros e o Movimento Conviva, para a implantação do serviço de aluguel de bicicletas “CicloSampa”;
e)Encaminhar cópia de todo o processo para a formalização do patrocínio do Grupo Bradesco Seguros para a implantação da Ciclofaixa Operacional de Lazer no Município de São Paulo;

Votação: APROVADO FAVORÁVEL APROVADOS
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

6) REQ ECON 46/2014Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 23/10/2014
Requeiro na forma regimental que seja oficiado o Tribunal de Contas do Município para que encaminhe a esta Comissão cópia das análises, pareceres, e outros documentos elaborados por aquela Corte de Contas, relativos a:
a)Implantação e instalação de ciclovias, ciclo faixas e ciclorrotas no Município de São Paulo;
b)Parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes e a iniciativa privada para a implantação do Sistema de Bicicletas Públicas - Bike Sampa;
c)Parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes, a Bradesco Seguros e o Movimento Conviva, para a implantação do serviço de aluguel de bicicletas “CicloSampa”;
d)Patrocínio do Grupo Bradesco Seguros para a implantação da Ciclofaixa Operacional de Lazer no Município de São Paulo.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL APROVADOS
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X

7) REQ ECON 47/2014Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Data do Requerimento: 31/10/2014
REQUEIRO,nos termos regimentais,ao Sr.Presidente da Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia que seja encaminhado ofício à Companhia de Engenharia de Tráfego - GET, viabilizando a possibilidade de transformação em via de mão única a RUA CAJAÍBA, TRECHO ENTRE AS RUAS DR. AUGUSTO DE MIRANDA E RAUL POMPEIA, bairro Vila Pompeia.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL APROVADOS
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X


Requerimentos - Extrapauta
8) REQ ECON 48/2014Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Data do Requerimento: 12/11/2014
REQUEIRO, nos termos regimentais, a Douta Comissão de Transito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia a realização de uma Audiência Pübiica para tratar do balanço da implantação das novas ciclovias e ciclofaixas no Município de São Paulo, abordando seus impactos positivos e negativos, com a participação da CET, entidades de cicloatívístas e Associação Comercial de São Paulo com data a ser determinada por esta Douta Comissão.
Votação: APROVADO O PARECER APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)X
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. VAVÁ (PT)X