Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 20/03/2013 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 28/2012Ver. DAVID SOARES (DEM)
DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

2) PL 268/2012Ver. DAVID SOARES (DEM),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS MOVIDAS POR TRAÇÃO HUMANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Dia 11/09/2013, foi adiado por 5 sessões.
Votação: VISTAS Aurélio Miguel
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

3) PL 312/2012Executivo - GILBERTO KASSAB
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.118, DE 10 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ASSOCIAÇÃO CIVIL IDEAL, DENOMINADA CRÉDITO POPULAR SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE CONCEDER CRÉDITO A PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X


Requerimentos
4) REQ ECON 4/2013Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Data do Requerimento: 13/03/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que seja encaminhado requerimento de informações ao Secretário de Transportes Jilmar Augustinho Tatto sobre o controle dos discos de tacógrafos nos ônibus coletivos na cidade de São Paulo.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

5) REQ ECON 5/2013Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Data do Requerimento: 13/03/2013

REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que seja encaminhado requerimento de informações ao Secretário de Transportes Jilmar Augustinho Tatto sobre planejamento de melhorias para o trânsito na Avenida Gen. Edgar Facó de acesso à Ponte do Piqueri.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X

6) REQ ECON 6/2013Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Data do Requerimento: 13/03/2013
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, que seja encaminhado requerimento de informações ao Secretário de Transportes Jilmar Augustinho Tatto sobre planejamento de melhorias para o trânsito na Avenida Inajar de Souza de acesso à Ponte da Freguesia do Ó.

Votação: Retirado pelo autor
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)

7) REQ ECON 7/2013Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Data do Requerimento: 19/03/2013
Tendo em vista as conclusões de estudos realizados nesta Casa em 2011, assim como os documentos amealhados em relação ao procedimento de aumento oneroso de potencial construtivo, hoje divulgados na imprensa como um dos principais pontos frágeis da máquina municipal, REQUEIRO seja oficiada Corregedoria Geral do Município, solicitando o encaminhamento a esta Comissão relatório pormenorizado das providências e comunicações realizadas pelo Executivo, para a apuração dos fatos pelos órgãos competentes, bem como informações detalhadas das ações tomadas por esse órgão em relação as irregularidades apontadas do P.A. 2003.1.037.041-4.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)X
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)X
Ver. SENIVAL MOURA (PT)X
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)X
Ver. VAVÁ (PT)X