Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 26ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 07/11/2012 - Horário: 13:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos Pendentes de Votação
1) PL 322/2010Ver. DALTON SILVANO (DEM)
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA RADARES FOTOGRÁFICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

2) PL 492/2010Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

3) PL 179/2011Ver. ANTONIO DONATO (PT)
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

4) PL 291/2011Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

5) PL 378/2011Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

6) PL 115/2012Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMPONENTES E PARTES DE CAIXAS D´ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X

7) PL 364/2012Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X


Requerimentos
8) REQ ECON 40/2012Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Data do Requerimento: 07/11/2012
Requerimento 40/12: Considerando os contratos de concessão e da permissão municipal do serviço de transporte público da cidade de São Paulo. E considerando a necessidade desta Comissãoi de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se manter atualizada em relação à situação da frota operante no município. Requeremos, nos termos Regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da São Paulo Transporte S.A.- SPTRANS, órgão gestor do Sistema de Transporte Coletivo da cidade de São Paulo, solicitando ao mesmo que encaminhe a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo o mais breve possível, a situação completa da frota operante na cidade de São Paulo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)


Requerimentos - Extrapauta
9) REQ ECON 39/2012Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Data do Requerimento: 07/11/2012
Requerimento 39/12: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Mesa, encaminhe à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), para que adotem as medidas necessárias para que seja implantada uma lombada na Rua Diogo Freire, altura do nº 307, Bosque da Saúde. Cumpre destacar que no referido logradouro está instalada uma associação cultural e esportiva frequentada por centenas de pessoas. O fluxo de veículos nesta via, tanto de automóveis quanto de maior porte, tornou-se intenso devido aos congestionamentos na Avenida do Crusino, e têm trafegado a tal velocidade que colocam em risco a segurança das pessoas que caminham pelo local, principalmente crinças e idosos. A diminuição da velocidade dos veículos, com a implantação da lombada, permitirá uma boa ordem do trânsito no local e, principalmente, ordenará e reduzirá os riscos de acidentes.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)X
Ver. DAVID SOARES (DEM)X
Ver. GOULART (PSD)X
Ver. OLIVEIRA (PSD)X
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT)X