Requerimento de Comissões

Filtro
Texto
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Tipo
Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita

Total: 519«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»


Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
CEADTLG 3 2020 10/02/2020
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
À Comissão de Administração Pública Requer informação ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano, a respeito das escolas públicas de Guaianazes que estão sem aulas desde outubro de 2019; Considerando denúncia recebida em meu Gabinete acerca do ocorrido; Considerando a importância de educar as nossas crianças; Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário de Educação, Bruno Caetano, para que preste as seguintes informações: 1. Por qual motivo isso vem ocorrendo? 2. Qual medida já está sendo tomada a respeito do ocorrido? 3. Rogo prestar outros esclarecimentos que Vossa Senhoria entender necessários. Em condição de pauta
ECON 3 2020 11/03/2020
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Requer informação ao Senhor Diretor Presidente da SP Trans, Levi dos Santos Oliveira, a respeito de denúncia sobre a recarga do bilhete único. Considerando denúncias recebidas em meu Gabinete (documentos anexos) acerca do valor superior ao devido debitado nos bilhetes; Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Diretor Presidente da SP Trans, Levi dos Santos Oliveira, para que preste as seguintes informações: 1. Por qual motivo se dá tal erro na cobrança das passagens? Se for realmente um erro do sistema, de que forma isso será solucionado? 2. Há previsão para solução? 3. Haverá ressarcimento aos munícipes? Quando isso ocorrerá? 4. Rogo prestar outros esclarecimentos que Vossa Senhoria entender necessários. Em condição de pauta
EDUC 3 2020 04/03/2020
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Considerando as mudanças que acompanhamos na Comissão de Educação, Cultura e Esportes sobre as mudanças na Fundação Theatro Municipal, inclusive com a presença de pais e trabalhadores por diversos momentos, solicitamos que seja feito um convite à sra. Regina Pacheco, Secretária Adjunta de Cultura para fornecer informações sobre O.S.s que prestam serviço no Estado para gerir a fundação. Agendado
FIN 3 2020 12/02/2020
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura para que preste informações sobre a atual situação da Praça das Artes, situada na Av. São João, nº 281, especificamente: 1 – Qual ocupação atual do local? 2 – Há obras em andamento? Qual a previsão para conclusão? 3 – Há salas ou espaços ociosos, dependendo de aquisição ou implantação de estrutura para sua utilização? Aguardando informações
SAUDE 3 2020 30/04/2020
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
A Vereadora Patricia Bezerra amparada pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, conforme disposto em seu artigo 47, que estabelece a competência específica das Comissões, especialmente em seu inciso VII, direcionado à Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vem requerer providências de solicitação a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilização diária de dados atualizados sobre a taxa de ocupação dos hospitais da rede pública municipal da cidade de São Paulo, bem como, dos leitos requisitados a rede particular de saúde, no que diz respeito aos leitos e UTI’s. Tal solicitação, tem por finalidade aumentar a transparência e facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo poder público de São Paulo no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) na cidade, afinal, mesmo no cenário de crise, é preciso garantir a observância à normatividade da Constituição e dos instrumentos dela decorrentes, especialmente ao tocante a Lei de Acesso a Informação. Diante do pleito apresentado, peço o deferimento dos demais integrantes desta Comissão. Atendido
URB 3 2020 25/06/2020
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
À Presidência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente Considerando que as contas de energia elétrica cobradas pela concessionária Enel no mês de junho, após a retomada das leituras presenciais, vêm apresentando valores bastante elevados; Considerando que estes valores elevados representam uma despesa não revista, em muitos casos acima da capacidade orçamentária das famílias; Considerando ainda que estes valores elevados estão sendo cobrados em uma situação de grave crise econômica e elevado desemprego, dificultando ainda mais o pagamento destes valores; Considerando que a modicidade das tarifas é uma elemento essencial que norteia o regime de concessões, princípio este que fica severamente abalado ao serem apresentadas cobranças acima da capacidade de pagamento das famílias, muitas das quais já sofrendo com dificuldades econômicas e desemprego; Considerando que compete a esta Comissão a fiscalização, controle e diálogo com concessionárias de serviços públicos essenciais à cidade e portanto iretamente relacionadas à política urbana; REQUEIRO nos termos do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, preferencialmente através de teleconferência, para discutir a possibilidade de procedimentos alternativos para resolver o problema das cobranças de alto valor da Enel. Requeiro, outrossim, sejam convidadas para a audiência os seguintes órgãos e entidades: • Representação da Aneel em São Paulo • Concessionária Enel • Procon • Delegacia do Consumidor Em condição de pauta
ADM 2 2020 06/02/2020
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Administração Pública, A fim de possibilitar uma análise mais detalhada das receitas municipais por esta Comissão, requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado o Sr. Philippe Duchateau, Secretário Municipal da Fazenda, para encaminhar a esta Comissão as seguintes bases de dados e informações relativas ao Exercício de 2019: 1.Base de Dados em formato aberto do ISS detalhada por Grupo e Item de serviço; 2.Em especial ao item “1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres” encaminhar os dados abertos por CNPJ, nome do contribuinte e valor total recolhido em 2019; 3.Base de Dados em formato aberto do ITBI. Em condição de pauta
CCJ 2 2020 04/03/2020
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Requeiro, nos termos do art. 46, inc. V, e art. 85, I, do Regimento Interno, a realização de 01 (uma) Audiência Pública tendo por objeto a avaliação do Carnaval de Rua 2020, a ser realizada nesta Casa de Leis, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Aguardando agendamento
ECON 2 2020 05/03/2020
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CONSIDERANDO, o Requerimento n. 32/19 desta Comissão, solicitando informações à Prefeitura a respeito da exibição de logomarcas de empresas por motociclistas e ciclistas; CONSIDERANDO, a resposta que nos foi enviada através do Ofício A.J.L. nº 94/2020-c. (DOCREC 127/2020); CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de esclarecimento acerca de alguns pontos deste tema. REQUEIRO, nos termos regimentais, seja convidada a Ilustre Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana SMDU/AOC/CPPU, para que nos aprofundemos na questão da identificação de empresas terceiras em motocicletas/bicicletas de cidadãos autônomos. Em condição de pauta
EDUC 2 2020 04/03/2020
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
CONSIDERANDO a ocorrência de desmatamento ocorrido na área situada à Rua José de Matos 139 CONSIDERANDO o início de obra de empreendimento habitacional na mesma área anteriormente citada CONSIDERANDO a existência da Reserva Indígena Jaraguá e as ameaças que tal empreendimento causa à preservação da Reserva e da cultura indígena CONSIDERANDO a existência de legislação de criação e preservação da Reserva Indígena Jaraguá REQUEREMOS, Audiência Pública para que possam ser discutidas as interferências e o desmatamento ocorrido, bem como os aspectos referentes à aprovação de empreendimentos imobiliários na região Convidados: Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde de Meio Ambiente, Cesar Angel Boffa de Azevedo, Secretário Municipal de Licenciamentos João Siqueira de Farias, Secretário Municipal de Habitação Sônia Barbosa de Sousa, Thiago Henrique Karai Djekupe e Márcio Boganiru, Liderança Guarani Alexandre Trevizzano Marim, Núcleo de Defesa dos Direitos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP Aguardando agendamento
FIN 2 2020 12/02/2020
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Intervenção Urbana - PIU Leopoldina, objeto do PL 428/2019, sob os aspectos de finanças, urbanístico, social e ambiental. Na oportunidade, que sejam convidados para tratar do tema, representantes da SP Urbanismo, dos proponentes e das comunidades locais. Aguardando agendamento
SAUDE 2 2020 03/03/2020
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Mediante denúncia de munícipes, tomei conhecimento de que um empreendimento imobiliário da construtora TENDA, com aproximadamente 880 (oitocentas e oitenta) unidades, que está na iminência de ser construído em terreno que compreende área aproximada de 20.000m2, localizado na zona de amortecimento ao Parque Estadual do Jaraguá, situado a 200 metros de distância de aldeias que compõem a Terra Indígena Jaraguá. Não obstante a supressão de aproximadamente 400 (quatrocentas) árvores nativas já praticadas pela empresa cumpre ressaltar que a área pertence a o Cinturão Verde da Reserva de Biosfera d a Cidade de São Paulo, com remanescentes de espécies da Mata Atlântica, e a presença de um curso d'água (Córrego das Lavras). Entretanto, apesar do fato d a Construtora Tenda ter obtido o Alvará de Execução de Obras emitido pela Prefeitura da Municipalidade de São Paulo, ambas (Empresa Privada e Prefeitura) simplesmente não levaram em consideração a população indígena residente no local em questão. Isso porque não foram ouvidos ou consultados acerca da realização do empreendimento, em flagrante e notório desrespeito à Convenção n° 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo ordenamento jurídico pátrio, que em seu artigo 6o determina que, "Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) CONSULTAR os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente". Cumpre ressaltar as consequências do incremento populacional que o empreendimento acarretará, representando significativo impacto nessa vizinhança notadamente carente de serviços básicos como transporte e saneamento. Outro aspecto extremamente relevante será o impacto na saúde física e mental da comunidade indígena residente na região, uma vez que um empreendimento de tal porte aumentaria ainda mais a vulnerabilidade social dos mesmos. Ante ao exposto, requeiro à Douta Comissão Permanente, na forma regimental, a realização de audiência pública temática em âmbito áa Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, com o Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Senhor Eduardo de Castro, para que esclareça os diversos pontos levantados. Sala das Sessões, 03 de Março de 2020, Gilberto Natalini Médico e Vereador - (PV/SP) Retirado pelo autor
SUBPARAISÓPOLIS 2 2020 30/06/2020
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam oficiadas as Secretarias municipais abaixo elencadas para encaminhar a esta Subcomissão relatório detalhado sobre o andamento de cada uma das ações, de acordo com sua competência, que compõem o Programa Comunidade – nos termos do anúncio anexo – discriminando por ação, o status da contratação, custos e prazos de implementação e conclusão: - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal da Cultura - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - Departamento de Iluminação Pública – ILUME Em condição de pauta
URB 2 2020 25/06/2020
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Requeiro nos termos regimentais aos senhores vereadores da Comissão de Política Urbana ,Metropolitana e Meio Ambientes da Câmara Municipal de São Paulo a aprovação deste requerimento para que o senhor: Max Xavier Lins, Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo preste esclarecimentos sobre os seguintes fatos: 1 – Aumento abusivo nos preços das contas de energia elétrica de residências, estabelecimentos comerciais e indústrias no município de São Paulo durante o período da pandemia do Coronavírus, iniciado em março último; 2 – Explicar a retirada – sem prévio aviso aos consumidores – de funcionários que fazem aleitura das contas de consumo de energia elétrica nos locais de origem (prédios, casas,apartamentos, armazéns, lojas e outros estabelecimentos. Destaque-se que que empresas prestadoras como COMGÁS E SABESP mantiveram serviços de medição normal durante este período; 3 – Explicar a precária comunicação aos consumidores sobre a OBRIGATORIEDADE dos consumidores em fotografar os relógios de consumo para a cobrança devida pela empresa; 4 – Explicar os mecanismos de apuração dos dados fotográficos, uma vez que há várias denúncias de consumidores que fizeram esse procedimento e mesmo assim a ENEL apresentou uma conta muito acima do valor médio cobrado antes da pandemia. Senhores vereadores: o autor deste requerimento fundamenta-se em milhares de reclamações – principalmente dos setores comercial, de serviços e industrial – que tiveram (ou estão) com suas atividades paralisadas há mais de 90 dias, sem trabalho, sem consumo de energia, sem faturamento e, mesmo assim, têm recebido sistematicamente contas com valores abusivos. Conto com o apoio dos senhores membros desta Comissão em aprovar este requerimento para os esclarecimentos elencados acima considerando que este vereador já representou a ENEL em 14/06/2020 no MINISTÉRIO PÚBLICO denunciando todos esses desmandos, conforme REPRESENTAÇÃO anexa. Em condição de pauta
ADM 1 2020 06/02/2020
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Administração Pública, Considerando a meta “19.1 - Entregar 21 mil unidades habitacionais” do Programa de Metas 2019-2020; Considerando fala do Exmo. Sr. Prefeito no Programa Roda Viva, em 27/01/2020, afirmando que até o fim deste ano serão entregues 25 mil Unidades Habitacionais e novas 35 mil unidades terão condições de serem entregues nos próximos 4 anos; Considerando que o site de acompanhamento do Programa de Metas está fora do ar, inviabilizando qualquer controle social e transparência no acompanhamento das metas do Executivo Municipal; Sirvo-me do presente para requerer, nos termos regimentais, seja oficiado o Sr. João Farias, Secretário Municipal de Habitação, para encaminhar a esta Comissão informações detalhadas sobre a execução de Unidades Habitacionais, discriminando quantidade e locais das unidades já entregues e previsão de unidades e respectivos locais de entrega até o final do ano de 2020. Em condição de pauta
CCJ 1 2020 03/03/2020
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. REIS (PT)
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutirmos os aspectos relativos à situação do empreendimento da construtora Tenda que se encontra ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã . Solicito, assim, sejam convidados: - Secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo de Castro, o Secretário de Licenciamento da cidade de São Paulo, Cesar Angel Boffa de Azevedo, o Secretário de Habitação da cidade de São Paulo, João Siqueira de Farias, além dos representantes da Construtora Tenda e representantes das Aldeias afetadas. Em condição de pauta
CEADTLG 1 2020 04/06/2020
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Considerando o Decreto n. 58.207 de 24 de abril de 2018; Considerando que o Parque do Ibirapuera é um parque tombado, patrimônio histórico de São Paulo. Requeiro, nos termos regimentais, a esta Douta Comissão, seja encaminhado ofício ao CONPRESP, CONDEPHAAT e IPHAN, para que se manifestem sobre as seguintes questões: 1- Houve mudança da denominação do Pavilhão Engenheiro Armando de Arruda Pereira para Pavilhão Municipal das Culturas Brasileiras? 2- A respeito da denominação do local houve manifestação, consulta aos órgãos mencionados acima? Aguardando informações
ECON 1 2020 04/03/2020
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
O Vereador Gilberto Nascimento, com a devida vênia, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, nos termo do artigo 85, I, do Regimento Interno, no dia 14 de março de 2020, nas dependências do Salão Nobre Presidente João Brasil Vita. Justifica-se a realização conjunta pelo fato de haver 3 projetos de lei distintos que versam sobre o tema “Transporte Escolar”, e cada um deles tramita em comissõs diferentes. Pretende-se, nesta audiência pública ouvir o público em geral, os educadores, os pais e responsáveis dos educandos e os profissionais que prestam o serviço de transporte escolar no município. Os projetos de leis, as respectivas comissões e os horários são os seguintes: Dia 14 de Março de 2020, às 10h00: Pela Comissão de Administração Pública. PL 319/2017, de co-autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dia 14 de Março de 2020, às 10h30: Pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. PL 347/2017, de co-autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dia 14 de Março de 2020, às 11h00: Pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. PL 84/2016, de co-autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando agendamento
EDUC 1 2020 05/02/2020
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Considerando a Lei n° 15.883/13, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Poios de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica; Considerando o Decreto n° 56.877/16, que trata da organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados -UniCEU; Considerando a Instrução Normativa SME N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, que reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências; Considerando os objetivos da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo Ampliar e apoiar a oferta de cursos nos Poios de Apoio Presencial UAB-SP; Ofertar cursos de qualidade e gratuitos nas diferentes áreas do conhecimento, de modo a ampliar o acesso ao ensino superior às populações de maior vulnerabilidade social e em todas as regiões da cidade; Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação; Constituir uma rede estudantes da UniCEU, articulando troca de experiências e produção de conhecimentos entre todas as regiões da cidade; Tornar-se referência de atendimento à comunidade na construção de itinerários formativos visando o ingresso no ensino superior, especialmente para a população jovem; Estimular a formação de profissionais em cursos de licenciatura para atender às demandas das redes públicas de ensino, especialmente em regiões em que há falta de profissionais da educação e Fomentar o desenvolvimento local e sustentável. Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais que solicite à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Sr. Bruno Caetano, as seguintes informações para o período de 2016 a 2019: 1) Qual o volume de recursos do Governo Federal e Municipal alocado no Programa Universidade nos Centros Educacionais Unificados -UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo; 2) Qual o número de estudantes beneficiados pelo Programa segregado por unidades UniCEU e UniCEU/ UAB; 3) Qual a Quantidade de Servidores públicos municipais vinculados a este programa, descriminando cargo e ou função; 4) Qual a Quantidade de Convênios com instituições de Ensino Superior (IES) e Organizações Sociais da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por curso e quantidade de estudantes atendidos em cada polo/ unidade/ curso. Aguardando assinatura do Ofício na Presidência da CMSP
FIN 1 2020 12/02/2020
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater as questões afetas às escolas de dança e de música do Theatro Municipal, tais como a situação atual e propostas de mudanças por parte da Secretaria Municipal da Cultura, que deverá enviar representante para Audiência, bem como a posição de professores e alunos a respeito. Aguardando agendamento

Total: 519«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»