Requerimento de Comissões

Filtro
Texto
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Tipo
Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita

Total: 519«« « ... 21 22 23 24 25 26


Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
SAUDE 2 2019 27/02/2019
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
REQUEIRO à Douta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher que convide o doutor Marcelo Itiro Takano, coordenador de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, para falar sobre o SAMU e seu atendimento. Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2019. Atendido
SUBCARNAVAL 2 2019 20/09/2019
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto. Em condição de pauta
SUBPMC 2 2019 05/06/2019
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando que a ação 2.2 prevê o mapeamento e a ampliação do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Cultura a partir de carreiras existentes, da implantação de planos de carreira específicos, da realização de concursos públicos e da consolidação de uma política de estágios. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta subcomissão relatório com o mapeamento da demanda de recursos humanos. Aguardando informações
URB 2 2019 23/01/2019
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
REQUEIRO, na forma regimental, que seja agendada uma Audiência Pública sobre o futuro empreendimento – Aeroporto de Parelheiros, após a presença do Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, FERNANDO BARRANCOS CHUCRE nesta Comissão e os proponentes do referido Projeto. Rejeitado
ADM 1 2019 20/02/2019
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública, Considerando que a Lei nº 16.768 de 21/12/2017 atualizou, linearmente em 3%, a Tabela VI - Tipos e Padrões de Construção - Valores Unitários de Metro Quadrado de Construção e a Listagem de Valores Unitários de Metro Quadrado de Terreno, utilizadas na apuração do valor venal, para fins de lançamento do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano – IPTU; Considerando que o Decreto nº 58.592 de 27 de dezembro de 2018 atualiza em 3,5%, para o exercício de 2019, os valores do IPTU em vigor no exercício de 2018; Considerando que pela Lei 15.889/2013 a diferença nominal entre o IPTU de 2019 e o IPTU de 2018 está limitada a 10% para os imóveis com utilização exclusiva ou predominantemente residencial e a 15% nos demais casos; Requeremos que seja oficiado o Sr. Philippe Duchateau, Secretário Municipal da Fazenda, para encaminhar as seguintes informações: I - Quantos imóveis ainda estão sofrendo correção por conta da atualização da Planta Genérica de Valores referente à Lei nº 15.889/13 – encaminhar tabela contendo a quantidade de imóveis atingidos pela trava dos 10% e 15% e o percentual deles na arrecadação de IPTU por ano (desde a implantação até o término da aplicação da trava); II - Quantos imóveis perderam parte do desconto proporcional do IPTU que é aplicado a imóveis com valor venal entre R$ 160 mil e R$ 320 mil – encaminhar tabela com quantidade de imóveis que mudaram de faixa de desconto e o motivo da supressão do desconto (se foi por conta da atualização da PGV de 2017 ou por conta de não aplicação da revisão anterior); III - Quantos imóveis perderam todo o desconto, ou seja, saíram da faixa de R$ 320 mil de valor venal e o impacto deles na arrecadação de IPTU; IV – Quantos imóveis sofreram alteração de dados cadastrais como reforma com ampliação da área construída e o impacto deles na arrecadação anual; V – Justificativa para o aumento nominal de 20% da arrecadação do IPTU de 2017 para 2018, ou seja, bem superior à inflação do período; Atendido
CCJ 1 2019 13/02/2019
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Requeiro à Douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nos termos regimentais, a convocação de uma audiência pública para debater o PL 91/2018 de autoria do Vereador Eduardo Tuma. Aguardando agendamento
CEADTLG 1 2019 01/10/2019
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Convidar o Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego para tratar dos procedimentos de fiscalização em grandes eventos Aguardando agendamento
ECON 1 2019 26/02/2019
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Requeiro, na forma regimental, que seja apreciado para aprovação o relatório final da Subcomissão de Estudos acerca do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo. Retirado pelo autor
EDUC 1 2019 27/02/2019
Ver. JAIR TATTO (PT)
Considerando a proposta da Comunidade Educativa- CEDAC de Formação Continuada 2019/2020- Formação de Educadores dos Centros de Educação Infantil (CEI). Considerando o orçamento apresentado pela CEDAC de auditoria financeira propostas em novembro de 2018. REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que nos termos regimentais solicite a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário João Cury Neto, para que forneça a esta comissão as seguintes informações: 1-Consultar empresas semelhantes para solicitar orçamento para balizar o valor apresentado, os orçamentos que aparecem são parciais; 2- O plano de trabalho lista diversos encontros: quantos e onde serão? Quantas pessoas participarão dos mesmos? 3- Quem é responsável por disponibilizar espaço? 4- Como serão acompanhadas as formações, isto é, para verificar se a formação esta surtindo efeito? Atendido
EXTRA-Rel.Inter 1 2019 23/04/2019
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Requer a criação da Subcomissão Permanente de ‘Cooperação e Desenvolvimento Socioeconômico – São Paulo / África’, que ao término de seus trabalhos nesta legislatura, em observância do artigo 56 do regimento interno, deverá apresentar a esta comissão relatório sobre as conclusões obtidas. Atendido
FIN 1 2019 20/02/2019
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Tendo em vista a matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, com o título “Prefeitura diz que ajuste de IPTU em São Paulo pode ter segunda etapa” publicada em 19 de fevereiro de 2019, em que o subsecretário de Receita Municipal assume que houve falha na cobrança do IPTU, gerando cobranças com até 50% a mais do valor do tributo. CONSIDERANDO que o Art. 9º da Lei nº 15.889, de 05 novembro de 2013 limita que o aumento em 10% (dez por cento) no caso de imóveis com utilização exclusiva ou predominantemente residencial. Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública às 11h do dia 27 de fevereiro de 2019 com a presença do Secretário Municipal de Fazenda para que preste os esclarecimentos necessários sobre o aumento do IPTU. Atendido
SAUDE 1 2019 08/02/2019
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Sra. Presidente e demais membros da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, CONSIDERANDO reivindicações acolhidas segundo os funcionários da Coordenação de Vigilância Sanitária em Saúde - COVISA. CONSIDERANDO diversas denúncias acerca de patologias estruturais do prédio do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, tais como goteiras, vazamentos e fiação exposta. Além de condições de insalubridade que se revela alarmante e recrudescente, como odores oriundos da rede de esgoto exalados dentro do consultório médico, além do desconforto térmico visto a inexistência de forro, isolamento térmico e ar-condicionado. REQUEIRO à Douta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher visita técnica a fim de verificar as condições mínimas de saúde, higiene e ergonomia do prédio do Centro de Controle da Zoonoses - CCZ, com data a definir. Sala das Comissões, 08 de fevereiro de 2019. Atendido
SUBCARNAVAL 1 2019 20/09/2019
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto. Em condição de pauta
SUBPMC 1 2019 05/06/2019
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o orçamento para sua implementação. Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação. Atendido
URB 1 2019 23/01/2019
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
REQUEIRO, na forma regimental, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que encaminhe Relatórios e documentos de análise preliminares sobre a construção do Aeroporto de Parelheiros, para apreciação dos membros desta Comissão. Aguardando informações
FIN 62 2018 19/12/2018
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
A Comissão de Finanças requer do Sr. Secretário de Transporte o que segue: 1) Procede a informação veiculada na imprensa de que a tarifa de ônibus será reajustada para R$4,25? 2) Em sendo procedente favor enviar a esta comissão em prazo não superior a 15 dias: - Com o aumento da tarifa de quanto será o subsídio do transporte coletivo de passageiros para 2019; - Considerando que o subsídio em 2017 foi da ordem de 2,9 bilhões, em 2018, ano corrente está na casa dos 2,9 bi. Qual a motivação do aumento, inclusive acima da inflação? - Enviar planilha com detalhamento do sistema de transporte coletivo, constando nos últimos 5 anos os valores de subsídio, quantidade de passageiros, quantidade e valores referentes as gratuidades, quantidade de ônibus ano a ano. - Requeremos ainda que informe se as empresas concessionárias estão com seus pagamentos em dia por parte da prefeitura e se essas empresas estão pagando em dia seus funcionários, fornecedores, encargos e tributos. Atendido
SAUDE 57 2018 17/12/2018
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Exmo. Senhor Presidente, CONSIDERANDO as competências da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elencadas no inciso VII, artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a determinação regimental constante no artigo 68 que dispõe sobre a solicitação ao Executivo de informações julgadas necessárias; CONSIDERANDO protocolamento de manifestação de cidadão (protoc 825/2018) junto a Ouvidoria desta Casa dando conta de falta de insumos no Programa de Automonitoramento Glicêmico (PAMG) da Secretaria Municipal de Saúde, questionando ausência de atendimento em situação na qual há a indicação de "fisioterapia para reabilitação por sequela de acidente vascular cerebral (AVC) e ainda a indisponibilidade de fraldas geriátricas a serem distribuídas em unidades básicas de saúde (UBS's). REQUEREMOS, na forma regimental, que seja apresentada ao Executivo Municipal a solicitação de informações, referentes a: a) Informações sobre o Programa de Automonitoramento Glicêmico (PAMG), abrangência e principais percalços enfrentados, inclusive em relação a disponibilidade dos equipamentos cedidos aos pacientes bem como procedimentos a serem tomados para troca dos mesmos em situações de falhas do mesmo; b) Dados epidemiológicos para reabilitação por sequelas de AVC, abrangência de serviços de reabilitação fisioterápica, número de pacientes atendidos nos últimos 6 meses, em atendimento atualmente, e procedimentos necessários para que pacientes com esta premência devem realizar; c) Informações sobre a disponibilização de fraldas geriátricas pelo poder público municipal, dando conta dos procedimentos necessários para que cidadãos possam receber tal auxílio. Valemo-nos da oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. Atendido
SAUDE 51 2018 05/10/2018
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
CONSIDERANDO as competências da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elencadas no inciso VII, artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a determinação regimental constante no artigo 68 que dispõe sobre a solicitação ao Executivo de informações julgadas necessárias; REQUEREMOS, na forma regimental, que seja apresentada ao Executivo Municipal a solicitação de informações, de acordo com solicitação em Documento Protocolado na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, anexo, acerca da Denúncia de irregularidades nas condições de assistência e internação de idosos da "Casa de Repouso - Anjos da Humanidade", localizada à Rua Bernardino Silva, 173, Itaim Paulista, a qual tem como mantenedora a Associação Beneficente Marques (CNPJ 027.884.409-0001-40). Não atendido
SAUDE 0 2018 01/01/2018
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
. Arquivado

Total: 519«« « ... 21 22 23 24 25 26