Requerimento de Comissões

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Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Tipo
Audiência Pública
Cancelamento
Convite
Convocação
Diligência
Informações
Manifestação
Providências
Reconsideração
Seminário
Solicitação
Subcomissão
Visita

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Comissão Número Ano Data Autores Texto Estado
SUBCARNAVAL 1 2019 20/09/2019
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Considerando as disposições do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de rua da Cidade de São Paulo e constitui a Comissão Intersecretarial responsável pelo planejamento e a produção operacional do Carnaval de rua da Cidade, bem como os objetivos desta Subcomissão, requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para reunião desta Subcomissão, visando discutir e propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto. Em condição de pauta
SUBPMC 1 2019 05/06/2019
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Considerando que a ação 1.1 estabelece a necessidade de realizar projeção orçamentária para viabilizar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o orçamento para sua implementação. Considerando que a meta de curto prazo estabelece à destinação de 2% do orçamento municipal à cultura a partir de 2017. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomissão relatório das ações planejadas e realizadas para cumprir esta determinação. Atendido
URB 1 2019 23/01/2019
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
REQUEIRO, na forma regimental, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que encaminhe Relatórios e documentos de análise preliminares sobre a construção do Aeroporto de Parelheiros, para apreciação dos membros desta Comissão. Aguardando informações
FIN 62 2018 19/12/2018
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
A Comissão de Finanças requer do Sr. Secretário de Transporte o que segue: 1) Procede a informação veiculada na imprensa de que a tarifa de ônibus será reajustada para R$4,25? 2) Em sendo procedente favor enviar a esta comissão em prazo não superior a 15 dias: - Com o aumento da tarifa de quanto será o subsídio do transporte coletivo de passageiros para 2019; - Considerando que o subsídio em 2017 foi da ordem de 2,9 bilhões, em 2018, ano corrente está na casa dos 2,9 bi. Qual a motivação do aumento, inclusive acima da inflação? - Enviar planilha com detalhamento do sistema de transporte coletivo, constando nos últimos 5 anos os valores de subsídio, quantidade de passageiros, quantidade e valores referentes as gratuidades, quantidade de ônibus ano a ano. - Requeremos ainda que informe se as empresas concessionárias estão com seus pagamentos em dia por parte da prefeitura e se essas empresas estão pagando em dia seus funcionários, fornecedores, encargos e tributos. Atendido
SAUDE 57 2018 17/12/2018
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Exmo. Senhor Presidente, CONSIDERANDO as competências da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elencadas no inciso VII, artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a determinação regimental constante no artigo 68 que dispõe sobre a solicitação ao Executivo de informações julgadas necessárias; CONSIDERANDO protocolamento de manifestação de cidadão (protoc 825/2018) junto a Ouvidoria desta Casa dando conta de falta de insumos no Programa de Automonitoramento Glicêmico (PAMG) da Secretaria Municipal de Saúde, questionando ausência de atendimento em situação na qual há a indicação de "fisioterapia para reabilitação por sequela de acidente vascular cerebral (AVC) e ainda a indisponibilidade de fraldas geriátricas a serem distribuídas em unidades básicas de saúde (UBS's). REQUEREMOS, na forma regimental, que seja apresentada ao Executivo Municipal a solicitação de informações, referentes a: a) Informações sobre o Programa de Automonitoramento Glicêmico (PAMG), abrangência e principais percalços enfrentados, inclusive em relação a disponibilidade dos equipamentos cedidos aos pacientes bem como procedimentos a serem tomados para troca dos mesmos em situações de falhas do mesmo; b) Dados epidemiológicos para reabilitação por sequelas de AVC, abrangência de serviços de reabilitação fisioterápica, número de pacientes atendidos nos últimos 6 meses, em atendimento atualmente, e procedimentos necessários para que pacientes com esta premência devem realizar; c) Informações sobre a disponibilização de fraldas geriátricas pelo poder público municipal, dando conta dos procedimentos necessários para que cidadãos possam receber tal auxílio. Valemo-nos da oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. Atendido
SAUDE 51 2018 05/10/2018
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
CONSIDERANDO as competências da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elencadas no inciso VII, artigo 47 do Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a determinação regimental constante no artigo 68 que dispõe sobre a solicitação ao Executivo de informações julgadas necessárias; REQUEREMOS, na forma regimental, que seja apresentada ao Executivo Municipal a solicitação de informações, de acordo com solicitação em Documento Protocolado na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, anexo, acerca da Denúncia de irregularidades nas condições de assistência e internação de idosos da "Casa de Repouso - Anjos da Humanidade", localizada à Rua Bernardino Silva, 173, Itaim Paulista, a qual tem como mantenedora a Associação Beneficente Marques (CNPJ 027.884.409-0001-40). Não atendido

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