PROJETO DE RESOLUCAO

PR 33/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 2 - 14/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/05/2014, página 173, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO, ÀS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2013
Autuado em 18/10/2013 - Processo 03-33/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (12/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2160/2013 (23/10/2013) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2275/2013 (27/11/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 2279/2013 (27/11/2013) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 733/2014 (14/05/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 22/10/2013, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CONCESSAO HONORIFICA  |  CRIACAO  |  DIPLOMA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  HOMENAGEM  |  MEDALHA  |  MEDALHA JANIO QUADROS  |  PESSOA FISICA  |  POLICIAL MILITAR  | 
Data de Encerramento 14/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 22/10/2013 00:00:00 082SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 14/05/2014 00:00:00 - 106SE - APROVA O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2014 12:35 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2014 12:35 ARQUIVO
21/05/2014 15:05 SGP23
20/05/2014 16:54 SGP21
20/05/2014 16:38 SGP12
15/05/2014 15:43 SGP21
03/04/2014 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 12:05 EDUC/Consultoria/Para análise
18/02/2014 14:26 EDUC
12/02/2014 15:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/02/2014 19:04 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
07/02/2014 19:04 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/12/2013 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/11/2013 17:10 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
12/11/2013 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/11/2013 19:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/11/2013 19:01 CCJ
23/10/2013 16:20 PESQUISA
23/10/2013 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos:
RDS 2160/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, que seja anexado ao PR 33/2013,que dispõe sobre a criação da "Medalha Jânio Quadros", e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, o esboço da respectiva medalha.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/10/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 20/02/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/11/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 69 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Parecer Número 68 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/02/2014 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2014
Requerimentos:
RDS 2275/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Resolução 33/2013.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/11/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/11/2013, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 2279/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa que seja juntado ao Projeto de Resolução 33/13 os esclarecimentos em anexo.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/11/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/11/2013, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/02/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 18/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 565 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 557 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 20/05/2014 , página 152, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Data 14/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos:
RDS 733/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no Projeto de Resolução nº 33/2013 de autoria do Vereador Coronel Telhada, com a sua devida anuência.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/05/2014
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/05/2014, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail