PROJETO DE RESOLUCAO

PR 5/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO LÉLIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2011
Autuado em 06/04/2011 - Processo 03-5/2011
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1363/2011 (25/08/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 210/2012 (29/02/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ARTES  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CMSP  |  COMISSAO JULGADORA  |  CRIACAO  |  MEMBROS  |  POPULACAO CARENTE  |  PREMIO LELIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA  |  SELO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TROFEU  | 
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 12/04/2011 00:00:00 235SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/01/2017 18:44 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/01/2017 18:44 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 18:06 EDUC
05/12/2016 12:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/11/2016 15:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/11/2016 15:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/11/2016 15:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/08/2016 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/08/2016 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 15:07 CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO
22/05/2012 11:17 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
08/03/2012 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/10/2011 12:49 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
01/09/2011 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
25/07/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
19/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/07/2011 17:39 CCJ
15/04/2011 14:08 PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/07/2011
Prazo regimental 28/07/2011
Relator , designado em: 18/07/2011
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Requerimentos:
RDS 1363/2011
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA JUNTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/11, DE MINHA AUTORIA BEM COMO AS INFORMAÇÕES ANEXADAS, PARA APRECIAÇÃO DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/08/2011
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/08/2011, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 210/2012
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA E JUNTADA AOS AUTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011 O TERMO DE ANUÊNCIA EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/02/2012
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/02/2012, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 46/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/03/2013
Motivo encaminhamento: Volta a tramitação a pedido do RDS 46/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2016
Prazo regimental 17/08/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 04/08/2016
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1651 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Parecer Número 1617 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/12/2016 , página 136, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail