PROJETO DE RESOLUCAO

PR 6/2009

   PROMULGADO   

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Resolução 3 - 25/03/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/03/2009, página 115, coluna 1
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2009
Autuado em 19/02/2009 - Processo 03-6/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 26/02/2009, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 27/02/2009, página 68, coluna 1
Palavras-Chave: CMSP  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  DEFESA  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DEFESA USO RACIONAL RECICLAGEM  |  INCENTIVO  |  MEMBROS  |  PRODUTO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RECICLAGEM  |  UTILIZACAO  | 
Data de Encerramento 25/03/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 16SE (25/03/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2009 00:00:00 010SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 25/03/2009 00:00:00 - 016SE - LÊ PARECER E APROVA O ORIGINAL- VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2009 15:05 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2009 15:05 ARQUIVO
27/03/2009 15:05 SGP23
27/03/2009 13:59 SGP21
19/03/2009 15:00 URB
10/03/2009 19:47 CCJ
09/03/2009 15:00 PESQUISA
09/03/2009 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2009
Prazo regimental 18/03/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT) , designado em: 17/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 33 /2009 , apresentado em: 18/03/2009
Parecer Número 32 /2009 , apresentado em: 18/03/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/03/2009 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/03/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator , designado em: 20/03/2009
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de FINANCAS E ORCAMENTO, POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB., ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 25/03/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 16SE (25/03/2009) da Legislatura 15-1.
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