PROJETO DE RESOLUCAO

PR 34/2009

   PROMULGADO   

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Resolução 11 - 18/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/11/2009, página 138, coluna 2
Ementa INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2009
Autuado em 20/10/2009 - Processo 03-34/2009
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4094/2009 (19/11/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

Anexos
Leitura 20/10/2009, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 21/10/2009, página 70, coluna 3
Palavras-Chave: ASSISTENCIA SOCIAL  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  CRIACAO  |  DEFESA  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  MEMBROS  |  POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  | 
Data de Encerramento 18/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 66SE (18/11/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 20/10/2009 00:00:00 085SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: 18/11/2009 00:00:00 - 066SE - APROVA O ORIGINAL - VAI À PROMULGAÇÃO Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário LEI APROVADA EM PLENÁRIO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2009 15:32 ARQUIVO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/11/2009 15:32 ARQUIVO
26/11/2009 15:39 SGP23
18/11/2009 13:57 SGP21
10/11/2009 16:20 ADM
03/11/2009 15:00 CCJ
22/10/2009 18:06 PESQUISA
22/10/2009 14:45 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) , designado em: 04/11/2009
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1388 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1327 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/2009 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 11/11/2009
Prazo regimental 26/11/2009
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1434 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1375 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/11/2009 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 66SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios:
OF-SGP23 4094/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 19/11/2009
Matérias Referidas PR 34/2009 (20/10/2009)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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